Justiça
Nova funcionalidade do Renajud possibilita bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação
A Secretaria Especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou à Presidência do Tribunal...
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Uber deverá assinar a carteira de todos os motoristas e pagar multa de R$ 1 bilhão
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles...
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STJ autoriza que pacientes cultivem cannabis em casa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13), salvo-condutos para garantir...
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Justiça paraibana declara inconstitucional lei de Lucena que liberava som alto de madrugada
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº...
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Juíza nega prisão a médico acusado de agredir ex-esposa
A juíza Shirley Abrantes Moreira negou, nesta quinta-feira (14), o pedido de prisão preventiva requerido pela Delegacia da Mulher contra...
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Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins...
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Leitura de texto bíblico em sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu...
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Cidadão pode acionar os Juizados Especiais Fazendários sem a necessidade de representação judicial
De forma ágil e atrelada à conciliação, o cidadão pode resolver causas no valor de até 60 salários mínimos nos...
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Justiça paraibana nega pedido de desaforamento do júri de Ruan Macário
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido formulado pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, mais...
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Justiça paraibana adia julgamento de Ruan Macário e mantém prisão cautelar do réu
A pedido da defesa, a juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa...
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