Justiça
TJPB julga inconstitucional leitura da bíblia na Câmara Municipal de Bananeiras
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão "sob a proteção de Deus", bem como...
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Médico João Paulo Casado vira réu por violência física e psicológica contra a mulher
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou João Paulo Souto Casado por violência física e psicológica contra a estudante paraibana Rafaella...
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Estado deve indenizar por morte de policial no interior do Centro de Ensino da PM
“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir...
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Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã da última sexta-feira (22) o...
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Réu pelos atos do 8 de Janeiro volta a ser preso após xingar ministros do STF
O empresário Marcos Soares Moreira, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento nos atos extremistas de 8 de janeiro,...
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Família de músico morto no Rio de Janeiro receberá indenização de R$ 2 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nessa sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização...
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Reconhecimento facial será usado durante ingresso de pessoas nos prédios do Tribunal de Justiça
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba...
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TJPB julga inconstitucional dispositivos de lei sobre contratação de temporários em Cubati
Dispositivos da Lei nº 374/2013, do Município de Cubati, que versam sobre a contratação temporária de pessoal, foram declarados inconstitucionais...
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SEGUNDA VEZ: Prefeita de Bayeux tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral
A prefeita do município de Bayeux, Luciene Gomes, e seu vice, Capitão Cleicitoni, tiveram seus mandatos cassados pela segunda vez...
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‘Caso Mariana Thomaz’: júri de Johannes Dudeck é adiado para o dia 9 de novembro
O julgamento do réu Johannes Dudeck, pronunciado pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz, foi adiado para o dia...
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