Justiça
TJPB mantém decisão que obriga Prefeitura de Sapé a reformar Unidade Básica de Saúde da Família
A condenação que obriga a Prefeitura Municipal de Sapé a reformar a Unidade Básica de Saúde da Família Castro Pinto...
Leia Mais
PÉS DE BARRO: Prefeito de Uiraúna tem liberdade concedida pelo STF e pagará R$ 553 mil em fiança
O prefeito de Uiraúna, João Bosco Fernandes(PSDB), que encontrava-se preso desde a deflagração da Operação Pés de Barro da Polícia...
Leia Mais
Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos...
Leia MaisPB-Prev: Ministro atende recurso e plenário do TSE pode tornar Ricardo Coutinho inelegível por 8 anos
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, acaba de acatar, na condição de relator, o pedido de reconsideração da...
Leia MaisTJPB mantém condenação do ex-procurador Gilberto Carneiro por falsidade ideológica e de documento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (16), a sentença do juiz da 1ª Vara...
Leia MaisFachin rejeita pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André...
Leia MaisCom 3 votos para reabrir apuração contra Bolsonaro, TSE suspende julgamento
Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação...
Leia MaisTJPB marca julgamento do processo que afastou o prefeito Dinaldinho Wanderley
O prefeito constitucional do Município de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), eleito nas eleições de 2016, está afastado do cargo há...
Leia MaisJustiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, atendeu pedido do Ministério Público estadual e...
Leia MaisParaíba ganha Banca de Advocacia com experiência em tribunais superiores e casos de repercussão
A Paraíba passou a contar com uma nova banca de advocacia, especializada em Direito Penal. Trata-se do escritório Suassuna de...
Leia Mais