A quarta edição da campanha “Meu corpo não é sua folia”, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), foi lançada nessa sexta-feira (18), nas redes sociais do Governo do Estado.
Coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e outros órgãos, a campanha conta com o apoio da Associação Folia de Rua e Bloco Muriçocas do Miramar.
“A quarta edição é uma campanha de mídia social alertando sobre a violência doméstica e sobre como coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero. É mais uma iniciativa para orientar sobre a violência doméstica e informar a população sobre como denunciar e buscar ajuda”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Segundo ela, mesmo sem as festividades de Carnaval, o alerta continua. “Neste momento, continuamos com o alerta e apelando para que respeitem a vida das mulheres dentro de casa, um local onde deveria existir segurança e paz. Pedimos à sociedade que orientem e ajudem as mulheres para denunciar qualquer tipo de violência”, afirmou Lídia Moura.
Ação – A quarta edição da campanha continua com o slogan “Meu corpo não é sua folia” e mostra que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento.
O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Lançada em 2019, a campanha ganhou adesão popular. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação), 190 (emergência) ou 123 ( violação de direitos).
Realização – A campanha é uma iniciativa da Rede Estadual de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav) e tem como principais realizadores: Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, Codata, Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Conta ainda com a parceria da Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú e outros.
