A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), abriu edital de chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques na Praia do Miramar.
A seleção vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 16 quiosques no espaço.
As inscrições estarão abertas no período de 05 a 14 de junho, mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da PMC, e entregue acompanhado de documentação na sede da SETUR. O resultado final está previsto para o dia 14 de julho.
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 03 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso. A vigência da habilitação/credenciamento será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no chamamento público, sobre o Edital e seus anexos, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 9 9804.5813 e-mail setur@cabedelo.pb.gov.br.
DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COMPOSIÇÃO DA PRAIA DE MIRAMAR
