Após eletrocutar Onyx Lorenzoni, esvaziando as atribuições da Casa Civil, Jair Bolsonaro explicou o curto-circuito com singeleza. Certos ministros são mesmo como fusíveis, ele disse. Queimam-se para evitar que o presidente se queime.
Pois bem. Bolsonaro trocou o disjuntor. Atribuiu ao general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro-chefe da Secretaria de Governo, a missão de cuidar da articulação política. Desde então, dedica-se a fabricar novos choques com o Legislativo.
No sábado, Bolsonaro queixou-se do projeto que o Congresso aprovou em maio para aprimorar as agências reguladoras. Afirmou que a proposta transfere do presidente para o Congresso a indicação de diretores das agências.
“Querem me deixar como a rainha da Inglaterra?”, indagou Bolsonaro. “Esse é o caminho certo? Imaginem qual o critério que eles vão adotar!” Em poucas palavras, o presidente pronunciou muitas bobagens.
As agências viraram cabides nos quais políticos penduram apaniguados. A Lei Geral das Agências Reguladoras, que provoca urticária em Bolsonaro, proíbe a nomeação de dirigentes partidários e parentes de políticos.
Mais: O texto exige ainda que os diretores das agências tenham experiência profissional na área de cada agência. Melhor: cria um processo seletivo para que o presidente possa escolher cada dirigente a partir de uma lista tríplice.
O nome selecionado será submetido à aprovação do Senado, exatamente como já ocorre hoje. Ou seja: não é verdade que a escolha foi transferida para o Congresso. É falaciosa a insinuação de que o processo piorou.
De resto, se discorda da nova lei, a “rainha da Inglaterra” pode acionar sua caneta Bic para vetar a proposta. Bem verdade que corre o risco de assistir à derrubada do veto pelo Congresso. Mas sem esse risco o capitão seria imperador, não rainha.
A análise é da coluna de Josias de Souza do Portal UOL.
Da redação
