Das cinco emendas apresentadas pela Bancada paraibana no Congresso Nacional à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal para 2014, quatro foram aprovadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Segundo o deputado Manoel Junior (PMDB), coordenador da bancada paraibana, as emendas aprovadas contemplam a construção, implantação, recuperação e modernização da infraestrutura do Porto de Cabedelo; a construção de um Porto em Águas Profundas no Estado Paraíba; a construção do Aeroporto de Cargas em Pedras de Fogo e a construção de um contorno rodoviário no município de Campina Grande, na BR 230. A única emenda rejeitada, foi a que estabelecia como meta, a construção de um ramal da Ferrovia Transnordestina na Paraíba.
“Lamentamos profundamente o fato da emenda que estabelecia como meta, a construção de um ramal da Ferrovia Transnordestina na Paraíba ter sido rejeitada”, declarou Manoel Junior. “Independente de cor partidária, a Bancada brigou até o último momento, para que o nosso Estado fosse incluído na Transnordestina”, lamentou.
O peemedebista reforçou a importância da ferrovia para superação de questões econômicas no Semiárido nordestino e necessidade de a Paraíba ser incluída na Transnordestina, como uma das alternativas para super as deficiências logísticas na Região Nordeste.
Emendas individuais:Cada um dos 12 deputados federais e dos três senadores paraibanos, teve direito a apresentar duas emendas de acréscimo de metas à LDO 2014.
Manoel Junior conseguiu aprovar as duas emendas apresentadas por ele para a construção de mais dois campi da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no Estado, especificamente, nos municípios de Guarabira e Pedras de Fogo. A outra emenda aprovada foi para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraíba com extensão de aproximadamente dois mil metros, ligando os municípios de Lucena a Cabedelo.
Segundo Manoel Junior, a expansão da UFPB para Pedras de Fogo será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico de mais de 50 municípios da Paraíba. Segundo o peemedebista, serão mais de 700 mil pessoas diretamente beneficiadas, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
Quando aprovado, o campus de Pedras de Fogo contará com o Centro de Formação Tecnológica e Social e ofertará cinco cursos de tecnólogos: Tecnologia da Produção Agroindustrial; Tecnologia da Pequena e Média Produção Agropecuária; Tecnologia da Informação e Computação; Tecnologia da Gestão Social e Comunitária, além de Bacharelado em Ciências Contábeis.
No Brejo paraibano, o campus de Guarabira terá um Centro de Medicina e Saúde Pública com os cursos de Medicina; Enfermagem; Nutrição e Segurança Alimentar; Licenciatura em Química da área de Saúde; Licenciatura em Ciências Biológicas e Tecnologia em Radiologia.
Segundo Manoel Junior, a implantação dos novos campi será um divisor de águas no nosso Estado e consolidará o Litoral Sul e Brejo Paraibano como polos de desenvolvimento capaz de fomentar a prosperidade duradoura que a Paraíba tanto necessita.
Ponte interligando Cabedelo a Lucena.
Segundo o parlamentar, a ponte é a melhor alternativa para solucionar o problema do transporte de carga na Paraíba. “Essa ponte terá aproximadamente 2 km de extensão e ligará a BR 230, em Cabedelo à PB 025, na praia de Costinha, no município de Lucena”, justificou.
Para Manoel Junior, a obra vai permitir ainda, a interligação da BR 101 ao Porto de Cabedelo, mediante a utilização da Rodovia Estadual PB 025 (que deverá ser federalizada) e vai desafogar o trânsito e o tráfego de caminhões na região metropolitana. De acordo com o peemedebista, a construção de uma ponte interligando o Litoral Norte e o Litoral Sul da Paraíba representa um passo importante para o desenvolvimento do nosso Estado, pois além de encurtar distâncias, diminuir o fluxo de veículos pesados na região metropolitana, vai ampliar os acessos terrestres ao Porto de Cabedelo, contribuindo consideravelmente, para o aprimoramento dos serviços prestados.
Foram aprovadas ainda, 46 emendas ao texto da LDO apresentadas pelo peemedebista.
A LDO tem duração de um ano e orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bem como, das empresas públicas e autarquias. Seu objetivo principal é sintonizar a Lei Orçamentária Anual – LOA com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Foto: Agência Câmara.
