A Justiça da Paraíba marcou para a próxima sexta-feira (22/05) uma audiência pública para debater os problemas relacionados ao despejo de esgoto sem tratamento em praias urbanas de João Pessoa. O encontro deverá reunir representantes da Cagepa, Sudema, Prefeitura da Capital, Governo do Estado, entidades ambientais e integrantes da sociedade civil.
A medida foi determinada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, dentro de uma ação que investiga possíveis falhas estruturais no sistema de saneamento e drenagem da capital paraibana. O processo foi movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Segundo a decisão judicial, a audiência busca acompanhar o cumprimento das medidas emergenciais já impostas aos órgãos responsáveis, além de ampliar o debate sobre os impactos ambientais e sanitários causados pela poluição no litoral pessoense.
Entre as determinações já estabelecidas pela Justiça estão a elaboração de um plano para interromper o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, o monitoramento da qualidade da água e da areia, além da reinstalação de placas de balneabilidade ao longo da orla.
O magistrado também apontou preocupação com os reflexos do problema para a saúde pública, o turismo e o ecossistema marinho. Na avaliação da Justiça, os indícios apresentados no processo sugerem agravamento progressivo da situação ambiental nos últimos anos.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), enquanto órgãos estaduais e municipais deverão apresentar esclarecimentos e propostas durante a audiência.
