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Após ameaças de Bolsonaro, Fux diz que harmonia e independência entre Poderes não implica impunidade

2 de agosto de 2021
em Brasil, Destaque2, Política
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Ministro Luiz Fux é eleito novo presidente do STF

Na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Luiz Fux, discursou em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que a harmonia e a independência entre os Poderes “não implicam em impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”.

“Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”, proferiu.

Fux não mencionou o chefe do Executivo, entretanto suas palavras foram direcionadas a Bolsonaro que atacou integrantes do STF e ameaçou a democracia, insinuando a não realização das eleições de 2022 caso não haja a aprovação do voto impresso no Brasil.

O presidente da corte disse que as nações só conseguem se desenvolver mediante respeito às instituições e que “a democracia nos liberta do obscurantismo e da intolerância”.

“Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”, alertou.

O magistrado também afirmou que ninguém tem superpoderes e que o Supremo está atento “aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública”.

O discurso visa dar respaldo à atuação do ministro Luís Roberto Barroso à frente do TSE. Ele tem sido atacado constantemente por Bolsonaro, que, segundo ele, quer eleições sujas e não democráticas.

Fux repreendeu a postura de Bolsonaro. “Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos”.

O magistrado também disse que o “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”.

Segundo Fux, a democracia precisa ser cultivada diariamente e que, sem civilidade e respeito às instituições, a democracia “tende a ruir”.

“Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”, disse.

O ministro também disse que os brasileiros jamais aceitariam “que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”.

Folha de S. Paulo

 

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