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Após as polêmicas envolvendo o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), diversas dúvidas foram levantadas sobre a questão do processo democrático no Brasil. Mesmo ganhando as eleições em 2018 através do voto eletrônico, Bolsonaro conseguiu mexer com um cenário que não envolve apenas o Brasil, mas o mundo inteiro, abraçando questões políticas/ geopolíticas, econômicas/ comerciais e sociais.

Líderes e representantes mundiais acenderam um alerta para o Brasil. Bolsonaro não só consegue alavancar a desigualdade, mas consegue ser ruim até para ele mesmo, degradando sua imagem com discursos sem fundamentos, levantando dúvidas e medo sob os brasileiros e sob o mundo.

Confira a seguir a matéria escrita pelo jornalista Jamil Chade, abordando este tema:

As ameaças feitas por membros do governo de Jair Bolsonaro em relação às eleições presidenciais de 2022 vão ampliar o isolamento político, diplomático e econômico do Brasil, com um impacto importante para a credibilidade do país no cenário internacional.

Num cenário extremo de ruptura democrática no próximo ano, atores externos não descartam avaliar a imposição de sanções contra membros do governo e a suspensão de dezenas de acordos.

Nas últimas semanas, as declarações do Palácio do Planalto questionando as eleições do próximo ano acenderam um sinal de alerta em alguns dos principais órgãos internacionais e em capitais pelo mundo.

Na ONU, o tema passou a ser avaliado por relatores, posicionando o Brasil num grupo de países onde a democracia já não seria uma garantia. Nos departamentos políticos da instituição, o risco avaliado é de que uma turbulência política no país instauraria um “terremoto” na América Latina, com repercussões que poderiam ir muito além das fronteiras nacionais.

O tema também desembarcou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde as ameaças começam a ser monitoradas. Pelo menos três embaixadores brasileiros consultados pela coluna admitiram que, nos últimos dias, foram questionados por membros de governos estrangeiros sobre a situação institucional do país e a solidez do processo eleitoral. “Há uma grande preocupação”, afirmou um deles, na condição de anonimato.

“Quando algo assim ocorre na Bolívia, não se enxerga isso como uma preocupação internacional. Mas quando ocorre no Brasil, o temor é de que uma nova área de instabilidade se crise num país com um peso geopolítico relevante no Atlântico Sul”, explicou outro diplomata.

A crise brasileira ainda é tratada distante dos holofotes, diante do temor de governos estrangeiros de serem acusados de ingerência em assuntos internos de um país. Mas existe um consenso de que qualquer passo na direção de uma suspensão das eleições ou da recusa de Bolsonaro de deixar o cargo geraria uma reação internacional de condenação imediata.

Com sua imagem internacional já debilitada por conta do desmatamento e das mais de 500 mil mortes na covid-19, Bolsonaro corre o risco de se ver completamente isolado. Poucos são hoje os presidentes de grandes potências dispostos a colocar encontros com Bolsonaro numa agenda de reuniões públicas nos próximos meses.

Políticos estrangeiros destacam como, já em 2016 nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, poucos foram os líderes internacionais que aceitaram ir até o Brasil por convite do então presidente Michel Temer. O motivo: a hesitação em se associar à turbulência política no país.

Políticos estrangeiros destacam como, já em 2016 nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, poucos foram os líderes internacionais que aceitaram ir até o Brasil por convite do então presidente Michel Temer. O motivo: a hesitação em se associar à turbulência política no país. Naquele mesmo momento, mesmo líderes da ONU que foram ao Rio, se recusaram a encontrar membros do governo ou viajar até Brasília.

Cenário de suspensão de projetos de cooperação, sanções e enterro de acordos comerciais

Mas, hoje, uma ruptura diplomática transformaria o presidente numa figura “tóxica”. No exterior, governos admitem que dezenas de projetos de cooperação em diferentes setores seriam suspensos, como no caso de programas de bolsas de educação, transferência de pesquisas científicas, financiamentos externos e mesmo no setor ambiental.

Dependendo da dimensão da ruptura, países Ocidentais admitem que o “arsenal” de medidas que poderiam adotar iria incluiria uma avaliação sobre instaurar uma recusa em receber ministros e o presidente em viagens no exterior, bloquear repasses de fundos internacionais ou, em casos extremos, sanções específicas contra membros do governo. Tampouco estaria excluído do cenário um embargo na venda de armas e munições.

Oficialmente, a UE garante que não existe neste momento qualquer estudo ou preparação de listas de eventuais embargos que poderiam ser adotados contra o Brasil, seu maior parceiro comercial na América Latina. Hoje, porém, a UE mantém sanções contra o governo de Nicolas Maduro, na Venezuela, contra as autoridades bielorussas, nicaraguenses e turcas. No total, Bruxelas mantém medidas de restrição ou sanções contra grupos em mais de 30 países.

Um dos golpes mais diretos, porém, viria no setor econômico. Para diplomatas, uma ameaça autoritária no Brasil seria o “último prego” no caixão de um acordo comercial entre Mercosul e UE: O tratado foi negociado por 20 anos e, em 2019, os dois blocos chegaram a um entendimento para a abertura das fronteiras aduaneiras. Mas, para entrar em vigor, o tratado precisa ser ratificado por todos os parlamentos europeus e, hoje, a resistência é grande de dar a Bolsonaro um “reconhecimento” internacional. Com o risco de uma ruptura democrática, o projeto inteiro seria abandonado.

Acordos que estão sendo negociados com outros parceiros, como no caso do Canadá, seriam duramente abalados, enquanto os cenários desenhados pelos próprios diplomatas brasileiros é de uma avalanche de denúncias de violações de direitos humanos, a imagem de exilados brasileiros no exterior e o fim do papel do país como um interlocutor legítimo.

Não por acaso e temendo esse isolamento ainda maior, o bolsonarismo tem ampliado seus contatos com grupos políticos de extrema-direita pelo mundo, incluindo membros de partidos como o Vox (Espanha), o governo de Viktor Orbán (Hungria) ou recebendo representantes do grupo Alternativa pela Alemanha, sob suspeita por parte das autoridades alemãs de difundir ódio e ideologia extremista.

Auditoria da OEA já alertou para tentativa de deslegitimar as eleições

Para a comunidade internacional, o Brasil tem sido transparente suficiente em relação às suas eleições e aceito inclusive um monitoramento de órgãos estrangeiros. Em 2018, a própria OEA enviou uma delegação internacional para monitorar as eleições no Brasil. Em 2020, uma vez mais, houve um acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, para que as votações municipais contassem com o acompanhamento de observadores internacionais.

Com 14 especialistas de nove nacionalidades, o grupo fez uma análise substantiva sobre aspectos técnicos relacionados com o processo eleitoral, financiamento político, justiça, participação política das mulheres, participação dos povos indígenas e dos afrodescendentes. Um capítulo inteiro foi destinado à tecnologia eleitoral. Em seu informe final, a OEA constatou que “o calendário eleitoral prevê vários mecanismos para testar e auditar o sistema de votação eletrônica”.

“Entre eles está o Teste de Segurança Pública, para o qual o TSE convida especialistas externos em tecnologia a testar as barreiras de proteção do sistema”, constatou a OEA. No informe, os monitores internacionais destacam como a autoridade eleitoral concebeu um método empírico para testar o funcionamento do sistema de votação eletrônica. “Embora tais procedimentos tragam confiança e transparência ao processo, o grupo de monitoramento internacional recebeu novamente, tal como em 2018, preocupações de alguns eleitores solicitando a existência da cédula de papel”, disse.

Para a OEA, porém, houve uma expansão dos testes realizados entre 2018 e 2020 e indicou que suas recomendações apresentadas há três anos foram implementadas. O problema, segundo a missão da OEA, seria a falta de publicidade sobre as atividades realizadas durante a fase de a auditoria do dia da eleição. “Ao mesmo tempo, é recomendável garantir a presença de partidos políticos, até agora escassos, nas diferentes instâncias de auditoria e controlo das urnas de voto”, sugeriu.

Outro problema destacado pela OEA é a “crescente circulação de notícias falsas, em particular as que visavam desacreditar e minar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro durante os períodos eleitorais”. Para a missão da OEA, os “esforços feitos pela TSE que envolveram diferentes atores, incluindo os meios de comunicação social, instituições governamentais, organizações da sociedade civil e os meios de comunicação social” devem ser aplaudidos. “As ações promovidas pela autoridade eleitoral têm sido fundamentais para minimizar o impacto da circulação de notícias falsas”, completou a OEA.

 

UOL.