A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão acontecida nessa terça-feira (13), a isenção de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A matéria tem como público-alvo, principalmente, os paraibanos residentes de regiões onde há dificuldade de locomoção, como áreas rurais.
De acordo com o Projeto de Lei (PL) 4.120/2022, de autoria do Governo do Estado, a moto é, atualmente, o veículo mais popular em todos os aspectos, como o baixo custo de aquisição, manutenção, agilidade e economia de combustível.
O texto da matéria ressalta ainda o uso da motocicleta por boa parte dos brasileiros para seu sustento e de sua família, além da sua utilidade no deslocamento para o trabalho. A isenção do pagamento do IPVA para os proprietários destes veículos passa a valer a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2023.
O relator do projeto na ALPB, o deputado estadual Wilson Filho, ressaltou a importância da aprovação da iniciativa proposta pela gestão estadual.
“Esse é um projeto de extrema relevância para quem precisa das motos para se locomover e enfrenta dificuldades para pagar o IPVA. A medida irá beneficiar milhares de pessoas que utilizam esse tipo de transporte, principalmente os moradores da zona rural e dos pequenos municípios, onde é mais comum a utilização desse tipo de motocicleta”, ponderou.
