A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central do Brasil (BCB) estreitaram laços para combater fraudes digitais envolvendo políticas públicas. Entre as medidas propostas estão o bloqueio de chaves Pix associadas a conteúdo fraudulento, a devolução de valores a vítimas e o descredenciamento de contas utilizadas para golpes em instituições financeiras.
A parceria surgiu após a intervenção da Procuradoria-Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), unidade da AGU, para derrubar um site que simulava oferta de vagas nos Correios. Nos últimos meses, a PNDD apontou um aumento no número de fraudes com políticas públicas federais, como a criação de sites que simulavam o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e a Prova Nacional Docente (PND).
Segundo o Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, a iniciativa é importante para garantir a integridade das informações relacionadas às ações e serviços de interesse público. Ele informou que a PNDD tem atuado junto às plataformas digitais por mais segurança e responsabilidade por anúncios e também junto a provedores de domínio e hospedagem de sites.
“Avançar sobre instrumentos financeiros, com a ajuda do Banco Central, revela-se fundamental para coibir a engrenagem ilícita. Esse ciclo se completa com a investigação das autoridades policiais”, explica Ramos.
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