A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o contrato com o fornecedor que havia vencido processo licitatório e entregou 21 toneladas de arroz que seriam distribuídas para refeição nos presídios, cuja carga foi identificada pela polícia paraibana como sendo a que havia sido roubada no Estado de Pernambuco.
A carga estava sendo monitorada pela Polícia Civil da Paraíba, que segue as investigações, juntamente com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), a fim de identificar os responsáveis pelo crime. A Seap também abriu processo administrativo para apurar o fato em toda sua extensão.
O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destacou que a Seap executa suas ações dentro dos princípios que regem a administração pública e, no caso, o fornecedor venceu um processo licitatório. Ele adiantou que, de acordo com os trâmites processuais, a comissão de recebimento das compras da Seap – que faz a especificação e verifica se o material está em conformidade com o contrato – constatou que a carga das 21 toneladas de arroz estava divergente do contratado. Assim, foi lavrado o termo de recusa e o fornecedor foi notificado para fazer a substituição do produto e sobre a suspensão do contrato. “Nesse ínterim, a Polícia Civil, seguindo os rastros de dispositivo eletrônico, identificou que se tratava da mesma carga que havia sido roubada no Estado de Pernambuco e de pronto a Secretaria disponibilizou todos meios necessários para a resolução do caso”, declarou.
Sérgio Fonseca adiantou que o fornecedor alegou ter comprado as 21 toneladas de arroz num depósito no município de Sapé. Ele observou que a comissão de recebimento da Seap é composta por servidores efetivos, dentre os quais policiais penais que possuem mais de 30 anos de serviços público e que têm conduta ilibada, que analisam a conformidade dos produtos adquiridos em relação às especificações contidas no contrato (peso, marca, qualidade).
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Gaeco para se chegar aos responsáveis pelo roubo da carga de arroz. Paralelamente, a Seap abriu processo administrativo, por meio de sua corregedoria e gerência de inteligência, para apurar o caso no âmbito da Secretaria.
Confira o vídeo da fala do secretário Sérgio Fonseca.
Gov. PB.
