A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos sobre deputados federais e senadores de PT, MDB e Pros.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, segundo a PGR, porque foram reveladas em duas delações premiadas que, apesar de já homologadas pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, ainda estão em sigilo. Estas delações têm mais de 90 termos de depoimento, segundo o órgão.
Dodge pediu ao STF que a parte das investigações que trata de pessoas sem foro privilegiado seja encaminhada para as varas que cuidam da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná e do Rio de Janeiro, conforme o caso.
A procuradora deixa claro que o órgão não está definindo que instância terá competência para julgar os casos. Segundo Dodge, o pedido ao STF “tem base em juízos aparentes, incipientes e precários da participação de pessoa com ou sem foro com prerrogativa ou de elementos do tipo penal investigado, para o processamento do feito, e que o reconhecimento da competência judicial para processar e julgar a ação penal será feito no momento processual oportuno”.
