O PSB e setores do Governo do Estado estão cobertos de razão quando se revelam surpreendidos pelo agendamento do julgamento da Ação de Investigação Eleitoral (Aije) do Empreender.
O governador Ricardo Coutinho encarou com estranheza a marcação da apreciação para a próxima sexta-feira.
De fato, é estranho e surpreendente. Não pela iminência da análise do rumoroso caso, mas pela demora e atraso a que a Corte Eleitoral paraibana se submeteu.
Nenhuma complexidade justifica, tecnicamente, tanto tempo para se colocar em pauta a ação mais relevante e significativa do processo eleitoral de 2014.
São quatro anos de banho-maria e de um arrastado sem fim. É a Aije do fim do mundo.
Um lenga lenga que, na prática, levou o processo a perder praticamente seu objeto, como se diz no jargão dos operadores do Direito.
O principal objetivo da denúncia do Ministério Público – fundamentada em abuso de poder na liberação indiscriminada de empréstimos do programa – é contra o mandato do governador.
Esse mandato já está no fim. Ou seja, na hipótese de confirmação de provas do crime e vício do processo eleitoral, a punição já está prejudicada. E o leite totalmente derramado.
Muito provavelmente, a denúncia será julgada improcedente. E nem precisa ser especialista para essa precisa, basta ser um mediano observador.
O único dano presumido mesmo será em forma de ônus à imagem do TRE.
Independente do resultado, Ricardo já saiu vitorioso desse processo.
Nesse aspecto, o governador não tem do que reclamar do TRE. Pelo contrário, só acumula motivos para agradecer.
A estratégia de defesa – pela postergação máxima – funcionou com rara eficiência. Uma ‘surpresa’ num Tribunal que processou, investigou, julgou e condenou um governador em seis meses, numa só sessão.
Mas, como se diz: cada caso, é um caso. Uns mais ou menos estranhos.
Fonte: Heron Cid
