Por desrespeitarem de forma contínua o direito dos consumidores na prestação do serviço público de transporte coletivo em João Pessoa, as empresas de ônibus São Jorge e Marcos da Silva têm um prazo de 30 dias para aumentarem a frota de três linhas e cumprirem horários em outras seis linhas.
A determinação foi da promotora de Justiça Priscylla Maroja, atendendo ação da Promotoria do Consumidor. Procurado ontem para falar sobre o assunto, o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP), informou que só vai se pronunciar sobre a determinação da Justiça após avaliação do setor jurídico do próprio sindicato sobre a questão.
“O Torre demora muito. Se você observar tem sete pessoas esperando. Pra cada três Altiplanos apenas um é Torre. Eu tenho carro mas a logística de estacionamento no centro não colabora, principalmente em vaga de idoso. Estou há meia hora esperando. Os ônibus até que são vazios mas demoram demais”, comentou Ivanildo Oliveira, Aposentado.
A liminar foi concedida pela 8ª Vara Cível da Capital e deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil. Pela liminar, as empresas São Jorge e Marcos da Silva (integrantes do Consórcio Nossa Senhora dos Navegantes) terão que cumprir os horários de seis linhas da capital, conforme autorizado pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob- JP) e aumentarem a frota de três linhas.
Segundo a promotora, moradores do bairro João Agripino foram à Promotoria de Defesa do Consumidor e denunciaram, através de abaixo-assinado, a precariedade do transporte público nos bairros João Agripino, São José, Brisamar e Jardim Luna. Eles frisaram especificamente, o descumprimento de horários de partida e chegada, além das frequentes quebras e sujeiras dos veículos.
Durante o inquérito civil, foi verificado que, em relação às linhas 509, 512, 401, 7120 (numeração atual 120), 7118 e 5120 não estão sendo cumprido os horários estipulados pela Semob em sua integralidade. Foi comprovado ainda que houve a redução da frota das linhas 7120, 7118 e 5120 operadas pela Empresa São Jorge.
“O Altiplano atrasa bastante. Trabalho na Beira Rio e pego o Altiplano. Esse ônibus demora muito e se tiver lotado o motorista não para na parada, passa direto. Nunca presenciei assalto, mas passa por lugares esquisitos também”, disse Marília de Lima, Contadora.