Cidade criativa eleita pela Unesco, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove mais um espaço à valorização da arte popular, artesanato e cultura regional na capital paraibana.
O prefeito Luciano Cartaxo divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais.
Para utilizar os imóveis, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais e que valorizem elementos típicos da região.
“Essa é uma obra muito aguardada e pioneira em todo o País por unir moradia e comércio na revitalização de prédios históricos. A Prefeitura está tendo a coragem de enfrentar este desafio e resolver um problema de décadas, dando uma nova vida a estes casarões abandonados. O Centro Histórico é a alma de João Pessoa e está sendo totalmente revitalizado na nossa gestão. Com o Villa Sanhauá teremos 17 moradias sendo ocupadas, além de seis pontos comerciais e um prédio institucional, onde a Prefeitura irá oferecer serviços à população”, afirmou Luciano Cartaxo.
A previsão é de que as obras sejam concluídas em até 100 dias e, com o edital lançado nesta manhã, os interessados têm 30 dias para se inscreverem para participar do processo.
A obra está orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios e se encontra, no momento, 69% adiantadas.
O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.
O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado.
As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.
Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no link: http://midi.as/
As inscrições acontecem de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), localizada no bairro de Jaguaribe.
As candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal.
Desde o início da gestão, em 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem se empenhado para recuperar toda a região central de João Pessoa, levando sustentabilidade para o Centro Histórico da terceira Capital mais antiga do País.
Dentre as obras já entregues e onde já é possível ver um novo uso e ocupação pela população, estão o Novo Parque da Lagoa, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Galeria Augusto dos Anjos e o Pavilhão do Chá, transformado em um centro cultural.
O Conventinho também está com obras adiantadas e vai abrigar a Biblioteca Municipal de João Pessoa e ainda um centro de cultura e artes.
