• Sobre
  • Contato
18/11/2026
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Notícias

Deputado do PDT pede para STF anular aprovação de previdência do servidor

1 de março de 2012
em Notícias
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
A A

O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União.

O deputado argumentou que o texto aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira apresenta inadequação orçamentária e financeira e, por isso, precisa ser remetido para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

A versão final da proposta resultou de uma emenda assinada pelos relatores da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), e de Finanças e Tributação, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). O texto também teve o apoio dos relatores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Silvio Costa (PTB-PE), e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).

João Dado afirmou que, no dia 8 de fevereiro, apresentou questão de ordem informando sobre a inadequação. “Eu cientifiquei, demonstrei por meio de provas documentais que o próprio governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, declarou a inadequação orçamentária e financeira [do projeto]”, disse o deputado, acrescentando que, pelo Regimento Interno da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia, é obrigado a remeter uma proposta em votação no Plenário à Comissão de Finanças ao saber que há quebra de um dispositivo regimental – no caso, a adequação orçamentária.

O mandado de segurança, com pedido de liminar, será analisado no STF pela ministra Rosa Weber. Marco Maia ainda não se manifestou sobre o mandado de segurança.

Câmara

 

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Call Center: RC celebra parceria e Veneziano diz que 98% dos investimentos foram da PMCG

Próxima Matéria

DECISÃO: Falta de “capilaridade” tira direito do PSD de presidir comissões

Matérias Relacionadas

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA
Destaque2

Quem é o maior doador de Flávio Bolsonaro, que repassou dinheiro após senador perder para Lula e fugir para os EUA

5 de novembro de 2026
VÍDEO: Veneziano detalha benefícios da PEC da Segurança Pública, aprovada com seu voto favorável no Senado nesta terça
Notícias

Veneziano reafirma posição contrária ao retorno das bets e ressalta benefícios à saúde após proibição

4 de novembro de 2026
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira (04)
Destaque2

Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito e acusa Justiça Eleitoral de fraude

28 de outubro de 2026
Próxima Matéria

DECISÃO: Falta de "capilaridade" tira direito do PSD de presidir comissões

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio