A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi convocada para atuar temporariamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A magistrada prestará auxílio ao gabinete do ministro Og Fernandes, que deixará o cargo em razão da aposentadoria.
A convocação foi solicitada pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que autorizou o afastamento da magistrada das atividades no tribunal estadual.
Atuação no tribunal superior
Durante o período de convocação, Fátima Maranhão participará das atividades do gabinete de Og Fernandes, auxiliando na análise e no andamento dos trabalhos. A medida busca garantir a continuidade das atividades até que a vaga seja oficialmente preenchida.
A atuação temporária permite que magistrados de outros tribunais contribuam com o funcionamento do STJ, sem que isso represente uma nomeação definitiva para o cargo de ministro.
Trajetória no Judiciário paraibano
Fátima Maranhão integra o Tribunal de Justiça da Paraíba desde 2002. Foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira de desembargadora na história do Judiciário estadual e também presidiu a Corte em 2013.
Ao longo da carreira, ocupou diferentes funções na estrutura do tribunal, incluindo a presidência da Seção Especializada Cível em 2026.
