O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), utilizou suas redes sociais para rebater declarações do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), sobre sua postura em relação à Lei do Gabarito.
Cícero classificou as falas como “falsas” e “irresponsáveis”, afirmando que o posicionamento do vice-governador demonstra despreparo para tratar de temas estratégicos do Estado. Segundo o prefeito, confundir competência municipal com atribuições da esfera estadual revela desconhecimento da legislação vigente.
Segurança jurídica e ambiente de negócios
Na publicação, o gestor destacou que a manutenção da segurança jurídica é indispensável para o desenvolvimento da Capital. Para ele, declarações sem fundamento podem gerar instabilidade institucional e prejudicar o ambiente de negócios.
Cícero afirmou ainda que cabe a um gestor estadual atuar como mediador de conflitos, e não fomentar desinformação sobre temas urbanos que são de responsabilidade direta da Prefeitura.
“O papel de quem ocupa função estadual é contribuir para o diálogo e para o equilíbrio institucional. Criar narrativas equivocadas sobre legislação municipal compromete a credibilidade do Estado”, pontuou.
Impacto econômico e investimentos
O prefeito também alertou para possíveis reflexos econômicos das declarações, citando riscos a investimentos estruturantes, como os empreendimentos instalados no Polo Turístico Cabo Branco.
Entre os exemplos mencionados está a pré-inauguração do Resort Tauá, prevista para os próximos dias. Segundo Cícero, o empreendimento é fundamental para a geração de centenas de empregos e para o fortalecimento do turismo na região.
De acordo com ele, declarações consideradas “levianas” podem afastar investidores e comprometer o crescimento econômico local.
Defesa da Lei do Gabarito
Ao final, o prefeito reiterou que a Lei do Gabarito é um patrimônio da Paraíba e deve ser preservada de forma rigorosa. Para Cícero Lucena, a defesa da legislação urbanística não é questão de opinião, mas de responsabilidade pública com o futuro da cidade.
Ele garantiu que a gestão municipal seguirá firme na proteção das normas urbanísticas, com foco no desenvolvimento sustentável de João Pessoa e na preservação da segurança jurídica para evitar prejuízos ao Estado.
