A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta terça-feira (03/02) pela manutenção da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho, atualmente em detenção domiciliar por motivos de saúde. O pedido da defesa do pároco buscava a liberdade total ou a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
O colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, sob o argumento de que a liberdade do religioso representa um risco concreto à ordem pública e à instrução do processo.
O magistrado também entendeu que não há hipótese expender o benefício concedido a outros réus no processo, pois Egídio de Carvalho é apontado como líder da organização criminosa.
“A situação [de Egídio de Carvalho] é objetivamente mais complexa e grave e bem mais, dada a multiplicidade de feitos e a posição hierárquica na suposta organização criminosa. Elementos que de forma concreta justificam o tratamento cautelar. Inclusive no que tange a necessidade de evitar reiteração delitiva, risco que foi recentemente reforçado por notícias de novas condutas ilícitas, mesmo em prisão domiciliar. O pleito, portanto, deve ser rechaçado, segundo compreendo. Pois a ausência de simetria que impede a extensão da medida concedida a co-ré [Janyne Dantas]”, votou Vital de Almeida.
O advogado de defesa, Luciano Santoro, sustentou que a manutenção da prisão preventiva seria desproporcional, destacando que o sacerdote já está privado de liberdade há mais de 800 dias sem que tenha havido um julgamento definitivo. A defesa alegou que o tempo transcorrido e a ausência de novos riscos justificariam a concessão de liberdade.
Padre Egídio é ex-diretor do Hospital Padre Zé e apontado como pivô da Operação Indignus, que apura desvios estimados em R$ 130 milhões no hospital filantrópico.
O esquema teria começado a ruir em 2023, após uma denúncia de furto de celulares doados pela Receita Federal, o que desencadeou uma auditoria profunda nas contas da unidade de saúde.
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