O Ministério Público da Paraíba participou, na última quarta-feira (09/05), do evento de lançamento da campanha “Faça Bonito”, referente ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada pelo Município de João Pessoa (PMJP). O MPPB foi representado pelo 31º promotor de Justiça da Capital, Alley Escorel, que atua na defesa da criança e do adolescente.
O lançamento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e teve a participação de representantes da PMJP, da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, a chefia da Repressão ao Crime de Abuso Sexual Infantil pela Internet, a Polícia Civil da Paraíba, e os presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente reforçando a importância da união entre os órgãos de proteção e garantia de direitos.
O promotor Alley Escorel destacou a importância do evento. “Foi muito importante porque foi feito mais uma vez o apelo para que a população denuncie situações que retratem abuso e exploração sexual de crianças adolescentes porque é dever de todos, da sociedade, do poder público, das famílias
denunciar qualquer forma de violência contra o público infantojuvenil. Isso é fundamental que aconteça para que os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes possam atuar de forma articulada”.
Campanha
Com o tema “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha foi organizada pela Prefeitura de João Pessoa, além da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Redexi), a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Fepeti), Conselhos Tutelares e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A campanha conta com rodas de diálogos, e diferentes espaços e instituições, abordagem social com material informativo, mobilizações, apresentações culturais, pit stop, flash mob, panfletagem, atos públicos e caminhadas.
O promotor falou sobre a importância da conscientização da sociedade. “É importante a realização de campanhas como essa, onde se busca a conscientização e a sensibilização da sociedade, da comunidade como um todo, para denunciar situações de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes. É preciso que a população cada vez mais sinta-se responsável por acompanhar e denunciar situações dessa natureza. O Ministério Público estará atento, da mesma que o conselho tutelar e polícia, para atuar em todas as esferas, desde a repressão aos abusadores até o acolhimento das vítimas, encaminhando-as para o tratamento de saúde mental, acompanhamento psicológico e tudo que for necessário para restabelecer a situação saudável e de dignidade da criança e do adolescente vítima de abuso ou de exploração sexual”, declarou.
Denúncias
Ainda no lançamento foram divulgados o número do Disque 100 (nacional), o Disque 123 (estadual) e o Disque 156 (municipal). “Houve reiterados pedidos para que a população se mobilizasse nesse sentido de divulgar e denunciar situações dessa natureza. É importante que se diga que essa denúncia também pode ser feita, anonimamente, ao Ministério Público, através da Ouvidoria, e através dos números divulgados”.
Atuação integrada
O promotor Alley Escorel enfatizou ainda a importância de cada órgão na esfera de suas atribuições e responsabilidades aprimorarem os serviços que recebem, que acolhem vítimas de violência e exploração sexual, a exemplo dos Creas e dos serviços de saúde mental do município. “É fundamental que haja cada vez mais uma ampliação do serviço, uma melhor estruturação deles para que as vítimas desse tipo de abuso, desse tipo de exploração, sintam-se realmente acolhidas e recepcionadas num serviço cada vez mais eficiente.
Também foram ressaltadas pelo promotor de Justiça as consequências que esse tipo de violência causa. “O Ministério Público tem consciência de que violência sexual praticada contra criança adolescente deixa marcas indeléveis para o resto da vida, mas que é fundamental que todos os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos de Criança Adolescente estejam imbuídos numa ação sistêmica articulada para acolher da melhor forma possível essa população infanto-juvenil que sofre esse tipo de violência e isso é pra já. Não adianta dizer que a criança e adolescente são o futuro da nação, elas são o presente e sem o presente não existe o futuro. Então todos devem atuar imediatamente, urgentemente, para que cada um, na medida de suas atribuições e esferas de atuação, possa ampliar seus serviços, aperfeiçoar os serviços prestados para que, cada vez mais, a criança e o adolescente vítima dessa cruel violência possa se sentir acolhida e tenha uma recuperação o mais rápido possível”, concluiu o promotor Alley Escorel.
Com informações da Secom/JP
