A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou nesta terça-feira, 7, a campanha “Folia Com Respeito”. A meta da campanha é conscientizar os foliões, durante o período carnavalesco, acerca da importunação sexual durante as festas de Carnaval.
A importunação sexual é um crime recente que entrou em vigor, no Código Penal, somente no ano de 2018. Conforme o artigo 215-A, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, pode acarretar pena de reclusão, que varia de um até cinco anos. Esse período é válido caso o ato não constitua crime mais grave.
Segundo pesquisa do IPEC, 45% das mulheres brasileiras já foram vítimas de importunação sexual. A coordenadora Municipal de Política para Mulheres, Talita Lucena, disse que o crime de importunação sexual é muito comum em festas.
“Condutas como os toques físicos não consentidos, piadas vexatórias com cunho sexual que constranjam a mulher, aquele famoso ‘beijo roubado’, tudo isso são condutas típicas da importunação sexual e precisam ser combatidas, já que em mais de 90% dos casos as vítimas são mulheres”, declarou Talita.
Segundo Talita, a campanha traz a conscientização de que a folia precisa ser curtida com respeito, e que vale a frase do “não é não”, sem meios termos. Durante o período carnavalesco, a equipe da Coordenadoria da Mulher estará nas ruas de Campina Grande levando a conscientização para os foliões e distribuindo materiais educativos.
