O Ministério da Economia, através da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), autorizou a destinação de empréstimos internacionais, que somam mais de R$ 500 milhões, para o Governo da Paraíba. O montante deve ser usado em obras de infraestrutura e mobilidade urbana no Estado.
Foram avaliados pelo ministério os seguintes projetos:
– Projeto de Infraestrutura Hídrica na Paraíba Sistema Adutor Transparaíba Ramal Curimataú 2ª Etapa e Sistema no valor de USD 60.949.600,00. O contrato será firmado junto ao New Development Bank – NDB
– Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) – Ações 1 e 2 – BRS-JP no valor de EUR 33.079.730,00. O contrato será firmado junto à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD.
A partir da autorização, a gestão estadual está apta a contrair recursos em garantia do Governo Federal. Contudo, o governo paraibano deve dar uma contrapartida de 20% do total da obra.
Para o aval do crédito, o Ministério da Economia considera a “capacidade de pagamento e oferecimento de contragarantia suficiente, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Economia, além de demonstração do cumprimento dos requisitos da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal, das Resoluções do Senado e demais normas aplicáveis à operação de crédito e concessão de garantia da União, visando às autorizações do Senado Federal e do Ministro da Economia”.
Na cidade de João Pessoa, o projeto denominado “Rede Integrada de Corredores de Transporte Público do Município de João Pessoa”, prevê obras de infraestrutura nos maiores corredores de transportes da Capital, são eles: as avenidas Epitácio Pessoa, Cruz das Armas, Dom Pedro II e 2 de Fevereiro.
A iniciativa custará ao todo US$ 41.349.664,00. Desse montante, US$ 33.079.730,00 correspondem ao valor do empréstimo firmado entre Estado e o New Development Bank (NDB) e US$ 8.269.933,71 a quantia referente à contrapartida.
O valor ainda será usado para a construção de cinco terminais de integração: o Metropolitano, na área central da cidade; um no Bessa; e outros três para as áreas de Cruz das Armas, região da Dom Pedro II e 2 de Fevereiro.
Com relação a obra a ser realizada no Curimataú, o montante disponibilizado é de US$ 76.187.000,00, sendo US$ 6.949,600,00 referente ao empréstimo firmado entre Estado e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e US$ 15.237.400,00 de contrapartida da gestão estadual.
