O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo repleto de fake news contra o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O vídeo foi gravado e postado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL).
O vídeo mostra que Lula estaria associando e incentivaria a criminalidade, teria a intenção de censurar as redes sociais e as publicações dos usuários, iria patrocinar “ditaduras genocidas”, e prenderia cidadãos que fossem às ruas se manifestar politicamente.
O ministro Sanseverino determinou multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
“É forçoso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”, aponta o ministro.
O ministro analisou um pedido da campanha de Lula. Para a campanha, a narrativa empreendida utiliza diversas informações sabidamente inverídicas para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação, vilipendiando frontalmente a liberdade de pensamento, cidadania e voto consciente”, diz a defesa.
Segundo os advogados do petista, o cidadão tem direito a não ser exposto a conteúdos falsos e desinformativos.
Com 26 anos e formado em Direito pela PUC-MG, recebeu 1.492.047 votos (com 100% das urnas apuradas).
