O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um discurso na noite desta terça-feira (14) ratificando e elogiando a postura do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por devolver à Presidência da República a Medida Provisória – MP 1068/2021, a chamada MP das Fake News, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
“Quero destacar o reconhecimento à postura presidencial do Senado Federal e, oportunamente, identifico ser necessário que nós transmitamos, não apenas a Vossa Excelência (Rodrigo Pacheco), sob a condução que tem e detém desta casa, mas para que a opinião pública saiba que os diversos matizes político-partidários expressaram a conformidade com aquilo que Vossa Excelência, de uma maneira sempre equilibrada, como é o seu perfil, assim adotou”, afirmou Veneziano, na tribuna.
Veneziano disse que o apoio à decisão do presidente Rodrigo Pacheco veio de todas as legendas e lembrou requerimento de sua autoria para que a MP fosse devolvida. “Aqui não é a posição desta ou daquela legenda. Vários companheiros que se pronunciaram e outros tantos que haveriam e desejariam fazê-lo, reconhecem que a sua posição, como presidente do Senado Federal, não poderia ser outra, absolutamente. No dia 8 de setembro nós ingressamos com requerimentos pedindo, exatamente como outros o fizeram, a devolução desta matéria, porque nós temos que dar um basta”.
Ele disse que o Brasil tem assistido, nos últimos meses, ações que querem contornar o que é de competência legislativa do Congresso Nacional, sejam através de decretos, como o das armas; ou medidas provisórias, como a das fake news, “que para o bem do Brasil, Vossa Excelência dá um ponto final ao devolvê-la”. Veneziano também afirmou que Pacheco tem seu apoio para tomar decisões necessárias, por mais difíceis que possam ser. “Nós não poderíamos, jamais pensar, desejar, muito longe, que o Senado Federal deixasse de ter essa postura firme, porque esse ‘vale tudo’ tem que acabar”.
Veneziano finalizou lembrando que os atos do dia 7 de setembro último serviram para mostrar que posições firmes como a adotada pelo presidente Rodrigo Pacheco são necessárias e devem, sempre que for preciso, ser tomadas. “Quantos males não foram produzidos, como exemplos que foram citados aqui nestes nove dias. Incontáveis, senhor presidente. Então, recolha os nossos cumprimentos e reconhecimentos pela decisão absolutamente correta, firme, de um presidente que não poderia se comportar, se não como, mais uma vez, Vossa Excelência se comportou, na condução desta presidência”.
