Na sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Luiz Fux, discursou em resposta aos ataques de Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que a harmonia e a independência entre os Poderes “não implicam em impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”.
“Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças”, proferiu.
Fux não mencionou o chefe do Executivo, entretanto suas palavras foram direcionadas a Bolsonaro que atacou integrantes do STF e ameaçou a democracia, insinuando a não realização das eleições de 2022 caso não haja a aprovação do voto impresso no Brasil.
O presidente da corte disse que as nações só conseguem se desenvolver mediante respeito às instituições e que “a democracia nos liberta do obscurantismo e da intolerância”.
“Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”, alertou.
O magistrado também afirmou que ninguém tem superpoderes e que o Supremo está atento “aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública”.
O discurso visa dar respaldo à atuação do ministro Luís Roberto Barroso à frente do TSE. Ele tem sido atacado constantemente por Bolsonaro, que, segundo ele, quer eleições sujas e não democráticas.
Fux repreendeu a postura de Bolsonaro. “Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos”.
O magistrado também disse que o “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”.
Segundo Fux, a democracia precisa ser cultivada diariamente e que, sem civilidade e respeito às instituições, a democracia “tende a ruir”.
“Numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”, disse.
O ministro também disse que os brasileiros jamais aceitariam “que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”.
Folha de S. Paulo
