As equipes que trabalham diretamente nas ações de combate à violência contra a mulher da Prefeitura de João Pessoa vão participar de mais uma capacitação voltada para o tema. O III Curso de Capacitação Multidisciplinar irá acontecer de forma presencial e foi aberto nesta terça-feira (13), às 9h, pelo prefeito Cícero Lucena, no ginásio do Colégio Lyceu Paraibano.
O curso tem como público-alvo os servidores das Secretarias de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), que integram o Programa Ronda Maria da Penha. Ao todo serão 60 pessoas capacitadas. O curso acontece até a quarta-feira (14).
Segundo a secretária da SEPPM, Nena Martins, a Ronda Maria da Penha tem o objetivo de proteger mulheres vítimas da violência doméstica e familiar que possuem medida protetiva concedida pela Justiça. “A ronda começou a funcionar em 2017 e em 2019 foi transformada em lei (nº. 13.772). A Guarda Civil fica responsável por fazer visitas às casas das mulheres que são acompanhadas pelo programa, enquanto a SEPPM é responsável pelo acolhimento dessas vítimas, prestando serviços de acompanhamento social e assessorias jurídica e psicológica”, explicou.
Curso – Entre os objetivos da capacitação estão sensibilizar os guardas municipais e técnicos da SEPPM no que diz respeito a importância e aos fins sociais do Programa Ronda Maria da Penha, orientar quanto a legislação que tutela as mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar; as medidas protetivas e a rede de enfrentamento à violência em João Pessoa, entre outros.
Ao todo serão sete módulos, dentre eles a humanização e sensibilização aos diretos humanos das mulheres; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência e seus descumprimentos; e violência de gênero e diversidade.
