O Exército Brasileiro informou nesta quinta-feira (3) que decidiu não punir o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no último dia 23 de maio.
Segundo a corporação, “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. O processo disciplinar foi arquivado. O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato que gerou o procedimento disciplinar, Pazuello chegou a subir em um trio elétrico onde Bolsonaro discursava a motoqueiros.
A punição para Pazuello poderia ir de advertência a prisão. Nos bastidores, Bolsonaro defendeu que o ex-ministro não fosse punido. Além de militar da reserva, o presidente é o comandante em chefe das Forças Armadas – por isso, superior hierárquico ao comandante do Exército.
Pazuello voltou a ser bem avaliado no governo após seu depoimento na CPI da Covid, quando foi acusado por senadores de mentir. Após a participação no ato, sem máscara, Pazuello deve ser chamado a depor novamente à comissão parlamentar no Senado.
O ato no Rio
O evento com Bolsonaro e Pazuello aconteceu no Rio de Janeiro, dois dias após o ex-ministro da Saúde ser ouvido pela CPI da Covid no Senado e questionado sobre as falhas do governo no enfrentamento à pandemia. Ao falar com apoiadores e acenar de cima do trio, nem Pazuello nem Bolsonaro usaram máscaras.
Eduardo Pazuello chegou a apresentar defesa no processo disciplinar a que respondeu junto ao Exército. O militar argumentou que o evento questionado não era político-partidário porque o país não está em período eleitoral, e porque Bolsonaro não é filiado a partido político.
A presença do general, que chegou a fazer um rápido discurso ao lado de Bolsonaro, foi criticada inclusive por militares. O vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para “evitar que a anarquia se instaure dentro” das Forças Armadas.
Pazuello em novo cargo
Pazuello é general da ativa do Exército e comandou por quase um ano o Ministério da Saúde, sendo demitido por Bolsonaro em março. Desde então, o médico Marcelo Queiroga é titular na pasta – o quarto desde o início da pandemia em 2020.
Nesta semana, já respondendo a um processo disciplinar no Exército por conta do ato com Bolsonaro, Pazuello foi nomeado para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Entre um cargo e outro, o general chegou a ser reincorporado ao Exército.
Íntegra
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Exército:
“Acerca da participação do General de Divisão EDUARDO PAZUELLO em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general.
Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General PAZUELLO.
Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado.
Brasília-DF, 3 de junho de 2021
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO”
G1
