O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal negou pedido de liminar impetrado por Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega e manteve Valdiney Gouveia no cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O mandado de segurança foi impetrado pela dupla que, apesar de ter sido a mais votada na consulta interna para os cargos de reitor e vice-reitor da UFPB, respectivamente, acabaram não sendo nomeadas pelo presidente da República. No lugar, Bolsonaro nomeou Valdiney, que ficou em terceiro lugar, com apenas 5,35% dos votos.
O ministro relata que de acordo com a lei “o Reitor e o Vice-Reitor de universidade federal serão nomeados pelo Presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplice organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.
De acordo com a decisão do ministro, o nomeado compôs a lista, conforme registrado na Ata da Reunião dos três Conselhos da Universidade, ocorrida em 10 de setembro de 2020.
Ainda segundo ele, a medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade, na qual impugnados os referidos dispositivos, está pendente de julgamento. Enquanto não invalidado o procedimento de escolha encerrado na norma, descabe articular com direito líquido e certo de nomeação das primeiras colocadas na lista tríplice.
