O governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional uma proposta de salário mínimo de R$ 1.067 em 2021, deixando o mínimo sem aumento real pelo segundo ano seguido. A projeção faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).
Em relação aos atuais R$ 1.045, o aumento é de R$ 22, valor que deve apenas repor a inflação projetada para 2020, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 2,09%. Na prática, significa que o salário mínimo ficará sem aumento por dois anos.
Já o mais novo projeto do governo federal – transformar o Bolsa Família em Renda Brasil – parece que não vai ser implementado em 2021, pois não foi incluído no orçamento do ano que vem. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, independentemente disso, o Renda Brasil está sendo discutido e será anunciado no momento certo.
Por outro lado, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem considera um aumento de 5,373 bilhões de reais para o Bolsa Família na comparação com o orçamento de 2020, a um total de 34,858 bilhões de reais.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa de que, na esteira da pandemia de Covid-19, mais famílias se enquadrem nos critérios de admissibilidade do programa. No próximo ano, 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao recebimento de benefício pelo Bolsa Família, contra 13,2 milhões em 2020.
