A Zona Azul Digital JP publicou nas redes sociais informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo em João Pessoa, esclarecendo dúvidas sobre a legislação que regula o uso das vagas públicas na cidade.
Segundo a postagem, o estacionamento rotativo é previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que autoriza os municípios a organizar e gerenciar o uso das vagas públicas. No entanto, a regulamentação específica, como áreas abrangidas, valores, tempo máximo e regras detalhadas, é definida pela lei municipal de João Pessoa, elaborada pelo poder público local.
“O que cabe à Zona Azul Digital JP? Seguir e fazer seguir essa lei. Assim, nossos monitores precisam fiscalizar se todos os veículos estacionados no perímetro do rotativo estão dentro das regras estabelecidas”, explica a publicação.
