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Início Justiça

Zanin vota para manter Bolsonaro preso e STF forma maioria contra prisão domiciliar

6 de março de 2026
em Brasil, Destaque2
Tempo de leitura: 2 mins de leitura
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Zanin vota para manter Bolsonaro preso e STF forma maioria contra prisão domiciliar

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como “Papudinha”, no Distrito Federal, onde ele cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por crimes contra a democracia.

Com o voto de Zanin, formou-se maioria na Primeira Turma da Corte para negar o pedido da defesa que solicitava que o ex-presidente passasse a cumprir a pena em regime domiciliar.

Na segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado o pedido e submetido sua decisão ao referendo do colegiado. A Primeira Turma do STF é responsável pelo julgamento do caso e pela condenação do ex-presidente.

O julgamento ocorre em ambiente virtual, com votos apresentados remotamente pelos ministros. A sessão foi iniciada às 8h desta quinta-feira. Até o momento, além de Zanin, o ministro Flávio Dino também acompanhou integralmente o entendimento de Moraes, que optou por reiterar os fundamentos da decisão inicial. A ministra Cármen Lúcia ainda tem até as 23h59 para registrar seu voto.

Atendimento médico na prisão

Ao negar o pedido de prisão domiciliar, Alexandre de Moraes argumentou que a unidade prisional oferece estrutura adequada para atender às necessidades de saúde de Bolsonaro.

Segundo o ministro, o local dispõe de acompanhamento médico contínuo e serviços que garantem a assistência necessária ao ex-presidente durante o cumprimento da pena.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem integralmente às necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, garantindo o princípio da dignidade da pessoa humana”, escreveu Moraes na decisão.

Outro ponto citado pelo ministro foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado, o que, segundo ele, também pesa contra a concessão da prisão domiciliar.

Estrutura da “Papudinha”

A cela em que Bolsonaro cumpre pena fica dentro do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O espaço foi originalmente projetado para abrigar policiais militares que cometem infrações disciplinares ou criminais.

As instalações passaram por adaptações para receber o ex-presidente. O local é popularmente conhecido como “Papudinha” por estar localizado próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, principal presídio de Brasília.

Condenação

Em 11 de setembro de 2025, por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF condenou Jair Bolsonaro por liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado no país.

Na decisão, os ministros também responsabilizaram o ex-presidente pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

De acordo com estimativas oficiais, os atos de vandalismo causaram mais de R$ 30 milhões em danos ao patrimônio público, atingindo o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

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