No dia em que o ex-presidente do Comitê Pela Anistia na Paraíba, Washington Rocha, lança um livro em comemoração aos 32 anos da anistia no Brasil, o que acontecerá hoje a partir das 17hs30m no Sebo Cultural, a Anistia Internacional apela para que a presidente Dilma revogue a Lei.
O Brasil precisa revogar a Lei da Anistia, que impede que aqueles responsáveis por execuções e torturas cometidas durante o regime militar de 1964/1985 sejam investigados e punidos, disse a Anistia Internacional (AI).
A entidade, sediada em Londres, exortou a presidente Dilma Rousseff a revogar a lei de 1979, que protege suspeitos de “torturas, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e estupros”.
“Essa lei é um escândalo, e não fazer nada impede que se faça justiça. Ela deve ser declarada nula, e aqueles responsáveis por abusos dos direitos humanos devem ser levados à Justiça sem demora”, disse a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Susan Lee.
Ações judiciais contra a Lei da Anistia foram derrotadas em 2010 e a presidente Dilma já prometeu publicamente aos militares que ela é “intocável”, apesar de críticas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Comitê de Direitos Humanos da ONU – que determinou que leis de anistia como essa são incompatíveis com a proteção dos direitos humanos.
“Ao manter uma lei que permite que crimes como torturas e assassinatos permaneçam impunes, o Brasil está ficando para trás de outros países da região, que fizeram esforços sérios para lidar com essas questões”, disse Lee. As informações são da Dow Jones.
É bom que se diga também que na época em que foi invocada pela sociedade civil, sob uma ditadura, o formato de “ampla geral e irrestrita” serviu para gerar um consenso e perdoar tanto a esquerda que pegou em armas quanto os militares que torturaram.
Vendo as coisas hoje sob outra ótica, sou da opinião de que naquela conjuntura a anistia só passou porque fechou os olhos para os excessos, mas é claro que os torturadores deveria ter sido julgados e punidos, como aconteceu na Argentina.
Mas, é bom lembrar que lá até hoje isso trouxe resquícios e mais populismo, e aqui a esquerda chegou ao poder e governa.
Nem tudo é perfeito, mas a Anistia Internacional tem razaão. Nosssa anistia foi uma aberração. Só que necessária e para comemorar os seus 32 anos vou ao Sebo hoje abraçar amigos como Wasshington, Derly e Calisrato.
