A série de três audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça vai promover para debater a redução da maioridade penal começa nesta segunda-feira, dia três de junho. O encontro será às três da tarde, no auditório do Interlegis do Senado. O presidente da comissão, senador Vital de Rego (PMDB-PB), esclareceu ser preciso discutir melhor o tema que tanto divide opiniões. Ainda segundo o senador peemedebista da Paraíba, é interessante envolver a sociedade na discussão sobre a maioridade penal.
“É um tema que urge, é um tema desafiador, que não se resolve apenas no âmbito ou na ótica jurídica e, por isso mesmo, nós temos que criar um espectro de discussão muito maior, criando esse ambiente nacional de discussão com uma interligação com assembleias legislativas através do Instituto Legislativo”, discorreu Vital do Rêgo.
A primeira audiência está marcada para esta segunda-feira (3), às 15h, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa.
Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.
Participação do público
As duas audiências seguintes serão realizadas nos dias 10 e 17 de junho. Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. Qualquer cidadão poderá participar com perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link .
Como as audiências estão marcadas para o mesmo horário da sessão do Plenário, não serão transmitidas ao vivo pela TV Senado – uma vez que, pelo Regimento Interno, a sessão plenária tem prioridade de exibição. Mas será possível acompanhar o debate, além de pelo e-Cidadania, também pelo canal 2 da página do Senado, pelo Facebook ou pelo Twitter. Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211).
