Candidato ao Governo do Estado pela primeira vez, o advogado e médico Vital do Rêgo apresenta um discurso da renovação para conquistar os eleitores. O peemedebista, que vem com o slogan “Renovação de Verdade”, apresentará ao longo da campanha um programa de governo baseado em muito diálogo e contatos diretos com a população.
Candidato a Governador pela Coligação Renovação de Verdade (PMDB-PT), Vital defende a promoção de uma política participativa, que fomente o debate com a sociedade: “Precisamos de uma renovação de ideias e conceitos políticos. Lutar para que os municípios tenham um repasse maior de recursos e consigam ter autonomia para fazer os investimentos”, disse.
Conhecido por sua agilidade e fácil comunicação, Vital vem atuando em favor de áreas importantes, como saúde, educação e segurança. Na condição de presidente de diversas comissões, ele vem apresentando projetos inovadores, como o que prevê a certificação da qualidade de hospitais; a Lei das Antenas; a Lei do Pequeno Produtor Rural; a proposta que institui responsabilidade Fiscal no Esporte, o PLS Nº 20, de 2012 onde assegura que os serviços de medicina legal sejam prestados em tempo hábil em toda a extensão de seus territórios, por meio de postos em número suficiente e em localização adequada, dentre outros.
Estacam-se ainda o PLS Nº 281, de 2013, que institui prazo para o partido fornecer à Justiça Eleitoral ata de convenção partidária; o Projeto 359, de 2012, que cobra o reembolso de passagem aérea; o PLS que estabelece como crime o desaparecimento forçado de pessoas; o PLS Nº 571, de 2011, que determina a prioridade para Deficientes na Restituição de Imposto de Renda; o PLS Nº 90 / 2013 sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrutura organizacional e funcional; além do Projeto de Lei do Senado nº 733 de 2011 que estabelece a obrigatoriedade de experiência prévia para que entidades sem fins lucrativo firmem parcerias com o Poder Público.
No seu governo, Vital planeja desenvolver uma política administrativa através da qual cada secretário do executivo tenha bem definido o seu papel, panejando a gestão para algo mais técnico, buscando convênios, projetos e promovendo a integração dos Poderes e a sociedade, além de manter a intersetorialidade na administração estadual. “Estou em uma candidatura que representa um novo modo para governar a Paraíba”, afirmou.
“Venho para esta campanha com a novidade e essa novidade tem por objeto dar dignidade ao povo paraibano, com educação, saúde, segurança e junto a isso, administrarmos a coisa pública com transparência e fazer com que o povo acompanhe a nossa administração. A população terá uma participação ativa em nosso governo”, disse Vital.
Ele afirma que, dentre as ferramentas que utilizará para a campanha, está a ferramenta humana, mas também vai se inserir bastante na questão das mídias sociais. “Essa sem dúvida será uma grande ajuda, além, é claro, dos programas eleitorais, com as propostas que serão a vitrine da nossa campanha”.
Saúde – Vital destacou também ações para a Saúde preventiva, evitando que a população adoeça e superlote os hospitais. “Agora, não podemos desconsiderar a saúde do Meio Ambiente, pois precisamos de água boa para beber. No interior, muitas crianças morrem por problemas ocasionados por infecções adquiridas”.
Segundo ele, a educação também é um dos principais pontos de preocupação. “Hoje, vejo que esse setor é visto com descaso pelo governo estadual. Queremos investir muito nisso, desde a questão infantil até a Universidade. Vamos buscar, junto ao Governo Federal, a ampliação de programas, a exemplo do Prouni, Pronatec, da criação da Universidade do Sertão e ações para todas as regiões do Estado, visando assim diminuir o êxodo de mão de obra qualificada de regiões do interior do Estado para as cidades polos da Paraíba.”
Biografia – Vital é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor concursado da UEPB, na cadeira Direito Eleitoral, exerce atualmente o seu primeiro mandato de senador na Câmara Alta onde alcançou quase 900 mil votos, na legislatura passada foi o deputado federal, mais votado da Paraíba, com 168.301 votos votação não superada nos últimos 24 anos.
Atualmente no seu terceiro ano de mandato, Vital já assumiu importantes funções no Senado Federal: foi presidente da mais importante comissão do Congresso Nacional: a Comissão Mista de Orçamento – CMO; autor do Substitutivo que redistribuiu os royalties do pré-sal para todo o Brasil. Atualmente, é Corregedor do Senado Federal e Presidente de várias comissões, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.
Desde o seu primeiro ano no Senado é destaque entre os dez mais influentes parlamentares do Congresso, sendo pela terceira vez seguida citado pela Diap como articulador (que significa, na prática, liberador de emendas, projetos e ações para todo o país). Também foi no seu primeiro ano de atuação que a consultoria política Arko Advice o colocou entre os destaques 2011 do Congresso Nacional, em levantamento feito considerando parlamentares em posições de liderança, formal ou informalmente.
É considerado o parlamentar com maior número de projetos de relevância apresentados no Brasil (dados do Senado Federal). Já apresentou, desde que assumiu uma das cadeiras no Senado Federal, 6 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 3 Projetos de Lei da Câmara (PLC), 100 Projetos de Lei do Senado (PLS), 1 Projeto de Resolução do Senado (PRS) e 66 requerimentos, o que totaliza 217 proposições do parlamentar paraibano.
Como representante paraibano no Congresso Vital tem ações concretas pelos 223 municípios paraibanos, conforme pode ser checado no link: (http://vitaldorego15.com.br/vital-do-rego/) clicando na cidade através do exclusivo sistema de acompanhamento de ação parlamentar.
Eis algumas das comissões que tem a participação de Vital:
Presidente da comissão especial que debate propostas relacionadas à segurança pública no Brasil. (A comissão analisa a formulação do Plano Nacional de Segurança que contém 44 projetos colhidos em várias audiências públicas com os maiores especialistas em segurança pública do Brasil);
Membro da subcomissão especial de educação, criada no Senado para debater soluções para o financiamento da educação. (Vital foi responsável pela relatoria do Plano Nacional de Educação no Senado, que elaborou as Metas Estratégicas do PNE visando universalizar educação infantil até 2016. O Plano passou três anos tramitando no Congresso Nacional, tendo sido aprovado graças ao esforço de vários parlamentares, incluindo do senador paraibano);
Presidente da comissão temporária que estudou soluções para o financiamento do sistema público de saúde no Brasil – Vital elaborou projetos (como o PLS 707/2007, que eleva para 18% a alíquota da CSLL, atualmente de 15%.) a partir de várias audiências públicas com dirigentes da área nos três níveis de governo, associações de categorias profissionais da saúde, agências reguladoras e especialistas;
Vital é relator da Comissão do Senado responsável pela Reforma do Código de Processo Civil;
Vital é relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015;
Foi presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), da qual entregou em prazo recorde o relatório dentro do ano vigente;
Preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante do Congresso;
Preside da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Integração de Águas do Rio São Francisco;
Foi relator do projeto do Marco Civil da Internet, que estabeleceu princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores, dentre outras tantas conquistas que trouxe para o povo paraibano;
Foi relator da Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil – CISTAC, que diagnosticou os principais problemas aéreos do Brasil. Foram realizadas 19 audiências públicas, sendo ouvidas mais de 50 autoridades no assunto. O documento final traz o diagnóstico e as recomendações para a aviação civil, num relatório contando 260 páginas, nas quais estão sistematizados o diagnóstico e as recomendações para temas importantíssimos, como o marco regulatório, o planejamento e a coordenação de um sistema de aviação civil, a nova estrutura da Anac, as infraestruturas aeronáuticas e aeroportuárias, a articulação entre aeroportos e as cidades, a interiorização do acesso à aviação, a investigação e prevenção dos acidentes, o abastecimento de combustíveis, a formação de recursos humanos, a indústria aeronáutica e a aviação geral.