Preocupado com a instabilidade nos preços e na produção dos combustíveis praticados no Brasil em especial na Paraíba o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), revela seu apoio à campanha “Movimento Mais Etanol” lançada semana passada pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que vai centrar esforços na conscientização de formadores de opinião e tomadores de decisões nos setores público e privado, por meio de ações em parceria com entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar.
Segundo Vital, o setor tem todas as condições para dobrar de tamanho até 2020 e atender à demanda por seus produtos nos mercados interno e externo. “Mas esse crescimento só pode se concretizar com a introdução de políticas públicas estáveis e consistentes, essenciais para a reconquista da competitividade do setor”.
Quem agradece ao apoio do senador peemedebista é o presidente da Única, Marcos Jank, onde explicou que para continuar suprindo metade do combustível utilizado por veículos leves no Brasil e metade do açúcar negociado no mundo é preciso dobrar a produção nacional, “atingindo a ambiciosa meta de 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano até 2020”. Na opinião do executivo, “a exemplo do que tem sido feito com a gasolina, a principal política que deve ser adotada para restaurar a competitividade e retomar o crescimento do etanol é a desoneração tributária”.
Paraíba – Recentemente Vital analisou o levantamento revelado essa semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), que mostra que a Paraíba registrou a maior alta nos preços do etanol no país nesta semana. O litro do Etanol nos postos subiu em média 0,89%. Outro ponto que preocupa o senador e a queda no consumo do combustível na capital, o parlamentar revela algumas das prováveis causas e já propôs soluções. Querendo estimular o consumo do etanol que considera ser um combustível mais limpo para o meio ambiente e que rende mais durabilidade para os motores, o congressista aprovou recentemente no Senado Medida Provisória (MP) que confia à ANP a fiscalização e regulamentação da produção dos biocombustíveis, antes considerados um subproduto agrícola. A medida também reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina, passando a ser de 18%, e não 20%. O máximo permanece em 25%. O objetivo é diminuir o impacto direto do preço do etanol no preço da gasolina.
Outra medida da ANP que conta com o apoio do senador foi a inciativa que propôs à consulta pública uma resolução para estabelecer a regulamentação e a obrigatoriedade de autorização da agência para usinas de produção de etanol. Segundo Vital a norma deverá ser um dos parâmetros para o crescimento do setor, pois as obrigações do produtor do combustível que serão estabelecidas pelo novo regulamento estão centradas na garantia do abastecimento do mercado.
Outras soluções para o aumento do consumo – Para o senador peemedebista a solução passa pela ampliação dos investimentos no setor sucroalcooleiro e por uma política pública energética para atrair o investidor. “Existem estudos propõem algumas soluções como, a criação de um sistema que meça a quantidade de gás carbônico nos automóveis e conceda descontos de impostos aos usuários desse biocombustível. Já se sabe que o etanol exala menos gás carbônico na atmosfera que a gasolina e o diesel e prolonga a vida útil do motor. Temos que incentivar esse setor tão importante para a economia brasileira”, disse o parlamentar.
Vital do Rêgo afirma ainda que a estimativa da Unica é que a produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas na safra atual (2011/2012), queda de 3,35% em comparação à safra passada no Estado. Segundo essas projeções relata o senador a produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% sobre os 25,38 bilhões de litros destilados na safra anterior.
Pequeno produtor – Vital lembra que também foi criada pela ANP nessa nova regulamentação a figura das usinas produtoras de etanol de pequena escala para instalações com capacidade limitada a 200 metros cúbicos do produto por dia. “Esses agentes, embora desobrigados de solicitar autorização para construção ou operação, estarão sujeitos a todas as determinações da resolução. A agência decidiu criar a figura das pequenas usinas porque a limitação de capacidade de produção está associada a menor risco a saúde, segurança e meio ambiente, já que estas instalações apresentam um volume menor de etanol armazenado e também circulante dentro do processo. A autorização para produção de etanol será concedida agora em duas etapas: a primeira para construção das instalações e a segunda, para operação. A expansão da produção de cana e de etanol está fundamentada também no plano previsto no Zoneamento Agroecológico e no pacto pelo trabalho digno no setor assinado pelo governo, empresários e trabalhadores”, afirmou.
Preocupado com a falta de uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível.
“A intenção é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol, buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.
