O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou na tarde desta quinta-feira (10) a aprovação do Relatório do Orçamento 2012 que vai garantir, pela primeira vez, uma receita suplementar para os pequenos municípios brasileiros (cidades com até 50 mil habitantes). De acordo com Vital, a receita suplementar será de R$ 2,2 bilhões ao ano.
A idéia de beneficiar as pequenas cidades com verba suplementar surgiu a partir das reuniões que o Senador Vital e o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), Relator Geral do Orçamento, comandaram nos Estados. “Nas reuniões que a Comissão Mista de Orçamento fez nos estados que compõem as cinco regiões do Brasil percebemos a grande necessidade de atender às pequenas cidades que, historicamente, eram esquecidas quando da elaboração dos orçamentos”, afirmou Vital.
Vital explicou que os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Ele destacou a iniciativa como “a principal novidade do relatório aprovado nesta quinta-feira”. O Senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à Saúde.
Vital afirmou que a medida vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. Segundo Vital, as audiências públicas realizadas em 11 estados, no início do mês, para discutir o projeto do Orçamento para 2012, foram fundamentais para a iniciativa. “Víamos a cobrança por mais recursos federais para atender problemas específicos”.
R$ 2,2 bi – O relatório destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões. Todos os recursos sairão do acréscimo de receita aprovado recentemente pela comissão. As três destinações são as únicas com valores identificados no relatório preliminar.
Segundo Vital, as cidades com menos de 50 mil habitantes representam mais de 90% da totalidade de municípios brasileiros. “Nas reuniões da Comissão de Orçamento que fizemos em todas as regiões do país, a começar pela reunião da Paraíba, percebemos que a maioria das demandas vem das pequenas cidades. E, se olharmos bem, historicamente as cidades pequenas tem sido colocadas em segundo plano nas peças orçamentárias”, afirmou.
De acordo com o senador paraibano, em todas as reuniões regionais da CMO a necessidade dos pequenos municípios ficou evidente. “Vi, Brasil aforam, a angústia de municípios que não dispõem de receita própria e que vivem às custas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Defendi que o Orçamento da União olhe de forma diferenciada para estas cidades”.
