O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) voltou a alertar na manhã desta sexta-feira (12), os 223 gestores paraibanos para ficarem atentos ao prazo de cadastramento das propostas no Sistema de Convênios (Siconv) para ações de apoio a obras preventivas de desastres vinculadas a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, que acaba na próxima terça-feira (17).
Vital destaca que as propostas devem ser preenchidas integralmente e encaminhadas para análise no próprio Siconv. Ele observa também que todas as informações sobre a documentação exigida podem ser encontradas no Siconv e no Manual de Convênios da Sedec.
Estão aptos a apresentar propostas de convênios para obras preventivas de desastres os municípios brasileiros, os estados e o Distrito Federal. Juntamente com a proposta inserida no Siconv o proponente deve incluir um relatório de diagnóstico para o projeto da obra pretendida.
Vital que na elaboração da proposta orçamentaria deste ano, o senador paraibano que foi o presidente da CMO, destinou quase R$ 300 milhões às ações de defesa civil, destaca também aos chefes dos executivos que suas respectivas Defesas Civis poderão obter o cartão que permite o pagamento das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil Nacional. Os recursos repassados automaticamente pelo governo federal serão movimentados numa conta especial do BB para os gastos com defesa civil. Os cidadãos poderão acompanhar os gastos efetuados com o cartão logo após o faturamento das despesas, no Portal da Transparência.
O senador peemedebista disponibilizou seu gabinete para os coordenadores que procurarem obter mais informações sobre como podem agilizar os processos de liberação desses recursos e dos cartões.
