Os assassinatos de trabalhadores rurais cresceram 24% em 2012, em comparação a 2011. Os dados foram publicados ontem pelo relatório Conflitos do campo – Brasil 2012, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo ligado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A CPT chamou a atenção para o agravamento da violência na zona rural. Foram 36 mortes e 77 tentativas de assassinatos, em 2012, 102% a mais do que no ano anterior. O levantamento da CPT destaca os casos das mortes pela disputa por terras nas regiões Norte (17), Nordeste (11), Sudeste (7) e Centro-Oeste (1).
Rondônia lidera a lista de assassinatos no campo, com um total de oito; seguido pelo Pará (6); Rio de Janeiro (4); e, com três mortes, cada, os estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Minas Gerais. “Dos assassinados, 50% eram lideranças em suas comunidades e 20% já tinham sofrido ameaças”, revela Antônio Canuto, da Coordenação Nacional da CPT. A entidade entregou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), em 2011, um dossiê onde chamou atenção para a concretização das ameaças de morte.
“Matar trabalhador sem-terra é igual a matar bicho do mato: fica por isso mesmo. A impunidade alimenta a violência que está por aí”, critica Canuto. Entre 1985 e 2012, os 1.645 assassinatos registrados pela CPT foram reunidos em 1.239 processos no Judiciário. Entretanto, apenas 101 dos casos foram julgados (8,1%). E apenas 22 mandantes e 79 executores foram condenados.
No início do mês, o julgamento dos acusados do assassinato do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Claudio Ribeiro acabou por condenar dois executores do crimes, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, mas inocentou o acusado de ser o mandante, José Rodrigues Moreira. A decisão revoltou a comunidade rural de Nova Ipixuna (PA), onde viviam as vítimas.
Em sua 28ª edição, o relatório mostra que 58,3% das mortes e 84,4% das tentativas de assassinato contabilizados em 2012 ocorreram na Amazônia Legal. “Até 2005, os grupos atingidos pela violência eram os sem terra e os assentados. A partir de 2006, passam a ser as populações tradicionais, como os índios, quilombolas, posseiros e ribeirinhos”, analisa Carlos Walter Porto, professor de geografia da Universidade Federal Fluminense. Ao analisar os dados da CPT, o geógrafo chama a atenção para o crescimento da violência durante os recentes governos petistas. “O governo Lula teve os maiores índices de conflito de terra. O governo Dilma aponta novo aumento. Os dados não mentem”.
Segundo Porto, o avanço da soja e da cana-de-açúcar sobre áreas de pastagens obrigou os pecuaristas a procurarem novas áreas, e as vítimas deste processo são as comunidades tradicionais. “As terras ocupadas por populações tradicionais são as mais cobiçadas pelo agro e hidro negócios, por serem as mais fáceis de serem tomadas. Embora ocupem os espaços há décadas, não possuem documentos que comprovem a posse e propriedade”, explica Dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT.
Para Balduino, o espírito daqueles que reivindicam o direito à terra é de paz. “O pessoal não quer briga, quer terra para viver e conviver. Do outro lado, do agro e hidro negócios, aliados do governo, acho que o negócio vai se complicar cada vez mais”, alerta. Em 2012, 60% das mortes causadas por conflitos foram de membros de comunidades tradicionais, como índios ou quilombolas.
O deputado federal Padre Ton (PT-RO) critica o avanço do agronegócio não só sobre as terras, mas sobre a política nacional. “Essas forças conservadoras crescem nos três poderes, sobretudo no Legislativo, onde têm 214 deputados. Corremos o risco de vermos mudanças na calada da noite para retirar direitos de trabalhadores. A bancada ruralista pressiona o governo, que é de esquerda, mas que se acovarda.”
Correio Braziliense
