As comissões especiais irão funcionar durante o recesso parlamentar, determinou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). A ideia é que as comissões que revisam o Regimento Interno do Legislativo Municipal, a Lei Orgânica do Município e a que analisa as leis em desuso limpem a pauta antes da volta das atividades parlamentares, no final de julho.
“As comissões irão se reunir ao longo da semana com a finalidade de concluir os trabalhos antes do fim do recesso. Queremos voltar em julho com o novo Regimento Interno, uma nova Lei Orgânica e uma legislação sem leis caducas”, avaliou o presidente Marcos Vinícius (PSDB).
O recesso tem início no próximo dia 12 de junho, uma vez que a Câmara aprovou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e limpou a pauta nesta quinta. Até o dia 30 de julho, as sessões ordinárias estarão suspensas, mas a estrutura administrativa da Casa considerada essencial irá funcionar normalmente.
Para o presidente do Legislativo pessoense, os trabalhos foram extremamente produtivos até aqui. “Tivemos um primeiro semestre muito produtivo. Nesse primeiro semestre, o Plenário apreciou 4.139 matérias, uma média de 60 por dia. É uma produção robusta, mostrando que os vereadores estão empenhados em trabalhar pela cidade”, avaliou Marcos Vinícius.
O presidente ressalta, ainda, os esforços administrativos ao longo do semestre. Houve melhorias na instalação da infraestrutura da Casa Napoleão Laureano, a implantação do aplicativo “Mudamos”, o aumento de salário para os servidores, além de avanços na ampliação da sede do Legislativo, na TV e na rádio Câmara e na impressão das leis em braile – estas três fruto das articulações dos vereadores em Brasília (DF) – entre outras iniciativas, sem falar no avanço da Legislação Municipal e no Regimento Interno, fruto do trabalho incansável das comissões, formadas por vereadores e servidores do Poder.
Fonte: Assessoria
