Os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim (MDB/PB) foram responsáveis pela indicação de R$ 10 milhões dentre os R$ 20 milhões destinados pela bancada federal da Paraíba (por meio de emendas ao Orçamento Geral da União) para investimento na duplicação do trecho da BR-230 que liga os municípios de Campina Grande (no Agreste da Borborema) e Patos (no Sertão paraibano).
Tais recursos integram o montante de R$ 60 milhões previstos na emenda nº 71160009, por meio da qual foram alocados R$ 20 milhões pela bancada federal paraibana (de execução obrigatória) e outros R$ 40 milhões de recursos de execução discricionária do órgão vinculado (RP 2). No caso dos R$ 40 milhões (de execução discricionária), cabe aos parlamentares da Paraíba fazerem gestões com vistas à liberação para aplicação dos mesmos; e os Gabinetes dos senadores Veneziano e Nilda Gondim estão se movimentando neste sentido.
Os R$ 10 milhões indicados por Veneziano e Nilda Gondim foram alocados no quadro de distribuição de cotas, em que cada parlamentar indica o valor correspondente à sua cota em um espelho das emendas aprovadas pela bancada estadual, que fica indicada como autora da emenda. Na sugestão de inclusão da duplicação da BR-230 dentre as prioridades e propostas de investimentos da bancada da Paraíba para o Orçamento Geral da União (exercício financeiro de 2022), os senadores emedebistas argumentaram:
“A ação é de suma importância para a adequação da mobilidade e para a redução de acidentes, possibilitando oferecer maior segurança aos estudantes, trabalhadores e moradores que fazem o percurso diariamente, bem como para contribuir com o desenvolvimento econômico por meio da integração entre polos produtores e centros de comercialização, proporcionando a geração de divisas e de empregos diretos e indiretos”.
Adequação e duplicação – Com recursos provenientes da rubrica relacionada ao Ministério da Infraestrutura e aplicação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a emenda nº 71160009 adiciona recursos às obras de adequação e duplicação da BR-230/PB, no trecho entre o entroncamento com a BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) e o entroncamento com a BR-110/361 (Patos), compreendendo a execução de viadutos e vias marginais.
Anúncio antecipado – A indicação dos R$ 10 milhões (através de duas emendas de R$ 5 milhões) para comporem os recursos destinados à duplicação da BR-230 foi anunciada pela senadora Nilda Gondim no dia 10 de novembro de 2021, por ocasião da reunião da bancada da Paraíba no Congresso Nacional convocada especialmente para definição das emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2022. O encontro teve a participação do governador João Azevedo, do vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, e de outras autoridades políticas paraibanas.
Na ocasião, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) compôs a mesa principal do evento e, falando em seu nome e em nome do senador Veneziano (que se encontrava em missão oficial do Senado no Exterior), defendeu prioridade para a destinação de recursos federais para investimento na execução das obras de duplicação da BR-230, no trecho entre os municípios de Campina Grande, no Agreste da Borborema, e de Patos, no Sertão do Estado.
Compromisso com a Paraíba – Realizada na quarta-feira (10 de novembro), e tendo como ponto de pauta a destinação dos R$ 212,8 milhões a que os parlamentares da bancada da Paraíba tiveram direito de reivindicar conjuntamente no Projeto de Lei Orçamentária Anual da União para o exercício financeiro de 2022, a reunião foi classificada por Nilda Gondim como exemplo de compromisso com o atendimento das necessidades do povo paraibano, independentemente de posições políticas divergentes entre os membros da bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Estamos aqui para mostrar nosso compromisso com a Paraíba, com o Estado e com os seus municípios. Precisamos ser municipalistas, pois sabemos das dificuldades das prefeituras. Temos também as demandas das Universidades, dos hospitais, da saúde… Enfim, a Paraíba precisa do apoio do Congresso Nacional, e terá o nosso apoio, como sempre teve”, afirmou a senadora emedebista.
Sobre a duplicação da BR-230, Nilda Gondim disse tratar-se de um pleito muito justo dos paraibanos de Campina Grande, do Sertão e do Estado como um todo. “Trata-se de uma obra extremamente necessária para nosso progresso, para a integração das regiões, para a segurança das milhares de pessoas que trafegam diariamente na rodovia e para o estímulo ao desenvolvimento econômico, considerando as facilidades de tráfego e de transporte de riquezas proporcionadas por uma rodovia duplicada e, portanto, muito mais segura”, enfatizou.
