Indiscutivelmente, o sistema público brasileiro de saúde precisa contar com uma fonte perene de recursos, para fazer frente ao aumento da expectativa de vida da população e aos crescentes custos tecnológicos necessários a um atendimento de qualidade. O Brasil é o 7º PIB do mundo, mas ocupa o 72º lugar no ranking da OMS (Organização Mundial da Saúde) no gasto per capita com saúde.
Para o candidato a deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) nosso sistema de saúde, ao contrário de muitos países, é universal e gratuito. Conta com serviços exemplares, como o de vacinação, o Samu, entre outros, mas pode ser bastante melhorado, com mais recursos.
Em vez de um novo tributo, a discussão poderia começar pela necessidade de uma ampla reforma tributária e fiscal. O sistema atual privilegia os ricos e prejudica a classe média e os pobres. Estes pagam mais impostos proporcionalmente à renda que têm do que os ricos. Um dos motivos é que a arrecadação tributária é feita principalmente por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e são embutidos nos preços.
A correção das distorções pode gerar mais recursos não só para a saúde, mas também para outras áreas prioritárias como educação e segurança.
Para mudar o quadro, Veneziano assegura que devemos contemplar o princípio da progressividade dos tributos, com maior taxação sobre as fortunas, heranças e lucros. As alíquotas devem incidir de forma crescente, conforme aumenta a base de cálculo. “Em contrapartida, desonerar a cesta básica, vestuário e transportes, que pesam muito no gasto das famílias mais pobres, e diminuir os impostos sobre o consumo”, afirmou Vené.
A mudança é necessária para garantirmos condições de promoção de justiça social e redução das desigualdades de renda, apesar dos avanços na distribuição de renda a partir do governo Lula e agora de Dilma.
Os privilégios dos milionários têm sido questionados na Europa e nos Estados Unidos, onde a avassaladora crise vem provocando a perda de milhões de postos de trabalho. “Nos EUA, a meca do capitalismo mundial, o presidente Barack Obama enviou ao Congresso projeto em que trata da maior taxação dos ricos. Não é nenhuma revolução nem estímulo à luta de classes, avisou ele. Trata-se de pura matemática: os que ganham mais devem pagar mais”.
Os sistemas tributários e fiscais refletem as opções tomadas pelas sociedades, para definir que tipo de bens e serviços públicos querem ter. A área de saúde exige cada vez mais recursos.
