Pelo menos 19 municípios paraibanos tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerada, graças às suas dívidas previdenciárias. Como entraram 2019 com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o recurso é absorvido pelo órgão, para sanar as dívidas.
Equação amarga, mas simples de entender. Difícil mesmo é conseguir iniciar o ano sem este orçamento, que é a principal fonte de renda para boa parte destas cidades. A mudança no Pacto Federativo, explica o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Pedro Dantas, é essencial para que este cenário deixe de existir.
“Se não for mudado o Pacto Federativo, a gente vai fazer um ano de 2019 tapando de um lado e descobrindo do outro. O presidente da Famup, George Coelho, desde o dia da sua posse fala que vai a Brasília em busca de um novo Pacto Federativo, porque entende que da forma que está não temos o que fazer: ou muda a política fiscal ou os municípios vão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.
As cidades com FPM zerado neste início de ano foram: Aroeiras, Cajazeirinhas, Gurinhém, Ingá, Itaporanga, Livramento, Mataraca, Matinhas, Natuba, Olho d’Água, Olivedos, Pilar, Pitimbu, Quixabá, Joca Claudino, Serraria, Sobrado, Umbuzeiro e Zabelê. Entretanto, outras cidades receberam valores insípidos, a exemplo de Puxinanã (R$ 985,51), Teixeira (R$ 993,76), Riacho de Santo Antônio (R$ 1.012) e Triunfo (R$ 1.768).
“Temos 19 com FPM zerado, mas se você analisar muitos outros estão, na prática, sem FPM, porque receberam um valor muito pequeno. Tem prefeito que não foi zerado mas ficou com R$ 900, que não paga nem um salário mínimo; outros ficaram só com R$ 15 mil. São valores pequenos e que na prática não ajudam os municípios”, reforçou Pedro Dantas, da Famup.
