Um estudo liderado pelo consórcio internacional Harm Reduction Consortium, e divulgado nesta segunda-feira (8), coloca o Brasil como o último colocado num ranking de 30 países em indicativos de políticas de desenvolvimento em relação às drogas em 2020. Entre os pontos destacados no The Global Drug Policy, estão a violência policial, a disparidade em relação às abordagens a negros e pobres nas favelas e, também, a falta de iniciativas de redução de danos no país por conta dos efeitos que cercam o uso dessas substâncias.
— As pessoas de classes mais altas recebem um tratamento, enquanto na favela você pode ser assassinado a qualquer momento, porque a favela é considerada um “território do tráfico”. Eu sou afetada por essa guerra diariamente. Todos os dias, e na maior parte do tempo, há sempre uma atmosfera de apreensão e angústia. As pessoas estão sempre de luto, sempre há um vizinho que teve uma de suas crianças mortas. E, então, a favela se silencia, porque está em luto — relata no documento Dayana Rosa, que faz parte da equipe no Brasil que ajudou a desenvolver o documento.
Os critérios utilizados pelos pesquisadores para formar a pontuação de cada país foram: ausência de respostas violentas, proporcionalidade e justiça criminal, saúde e redução de danos, acesso a medicina e desenvolvimento. Segundo a cartilha, as informações foram obtidas pela equipe de pesquisa através do levantamento de dados e análise, consultas a indicadores etc. Foram levados em consideração, ainda, levantamentos previamente feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na classificação, o Brasil aparece atrás de países como Uganda, Indonésia, Moçambique, Jamaica, México, Colômbia e Afeganistão.
A melhor colocada no ranking foi a Noruega, que atingiu uma marca de 74 dos 100 pontos possíveis. O Brasil somou 26. O estudo destaca para violência ou tortura por parte da polícia contra suspeitos em casos envolvendo tráfico de drogas, que acontecem “muito frequentemente” segundo os dados levantados, elenca falta de investimentos para políticas de redução de danos e a ausência de iniciativas para descriminalizar o uso ou posse de droga para uso pessoal. Apesar de o país pontuar por não prever pena de morte ou prisão perpétua para crimes de tráfico de drogas, há crítica quanto às mortes “endêmicas” em incursões policiais.
Em julho, O GLOBO mostrou que um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou para 6,4 mil mortos pela polícia em 2020 — o maior número de uma série histórica que começou em 2013 —, período levado em consideração por esta pesquisa. Destes milhares, 80% eram homens negros e jovens.
Tópicos em que o Brasil recebeu nota zero:
- Mortes extra-judiciais durante operações anti-drogas: acontecem “em grande dimensão”, segundo a pesquisa.
- A presença de polícia militarizada em ações contra as drogas.
- Desigualdade no impacto de decisões judiciais de crimes ligados às drogas para certos grupos étnicos (negros), mulheres e pessoas mais pobres.
- Prisão de indivíduos por crimes não-violentos ligados às drogas.
- Descriminalização das drogas
O Globo
