As eleições de 2008 em Campina Grande definitivamente não acabaram e se por um lado o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego enfrenta um julgamento envolvendo um suposto crime eleitoral, que envolve a arrecadação de recursos para sua campanha, o vice-governador da Paraíba, derrotado nas eleições para prefeito em 2008, Rômulo Gouveia, também não teve suas contas de campanha aprovadas em primeira instância e após ganhar um fôlego no TRE, se vê diante da possibilidade de ter suas contas desaprovadas pelo TSE por irregularidades nas contas de campanha, crime idêntico do qual acusa seu adversário.
No dia 11 de abril deste ano o Diário da Justiça Eletrônico do TRE/PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) publicou o acórdão Nº 64/2011, que determina a remessa do Recurso Eleitoral nº 1707 ao TSE, após o Ministério Público Eleitoral recorrer de decisão que aprovou parcialmente as contas do candidato, mas para entender por que o MP vê irregularidades na campanha de Rômulo é preciso entender o que levou o juiz eleitoral de Campina rejeitar as contas do ex-tucano.
O juiz da 16ª zona, Francisco Antunes Batista, julgou irregulares as contas de campanha de Rômulo Gouveia e da vice Lígia Feliciano além de tornar o tucano inelegível por quatro anos, após o trânsito em julgado da decisão.
Dentre as irregularidades, o magistrado citou a arrecadação de recursos sem transitar nas contas bancárias em pouco mais de R$ 100 mil, utilização de recursos de origem não identificada no extrato bancário na ordem de R$ 10 mil e ausência de pagamento de despesa, ou seja, dívida de campanha de R$ 353 mil.
“Estando comprovado nos autos que o candidato arrecadou recursos que não transitaram pela conta bancária, além de contrair despesas sem o devido recurso disponível é de ser colhido o parecer da equipe técnica e do Ministério Público para a desaprovação das contas apresentadas”, assevera o juiz Francisco Antunes, na sentença. O parecer favorável pela desaprovação das contas de Rômulo foi dado pelo promotor Joaci Juvino.
O magistrado, ainda na decisão, sublinha que, ao ser notificado das irregularidades, o candidato apresentou nova petição pugnando pela prestação das contas. Após a análise de todo o conjunto probatório, Francisco Antunes manteve a decisão. “Declaro a irregularidade das contas apresentadas e a consequente desaprovação da prestação de contas trazida a juízo pelo senhor Rômulo Gouveia, candidato a prefeito de Campina Grande e sua candidata a vice na eleição de 2008”, sentencia.
Aquele meu amigo lá de Recife corre até hoje atrás de Rômulo para receber um chequinho voador. Já eleito vice, Rômulo foi a Assembléia e lá a primeira pessoa que viu foi Marcelo Carvalheira com o voador na mão.
Será que aterrissou?
