Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na noite desta segunda-feira, 4, conceder o registro de candidato ao Governo do Estado ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Coligação A Vontade do Povo. Por ampla maioria, a corte votou pela elegibilidade de Cássio e jogou por terra as tentativas dos adversários políticos do tucano de vencer as eleições no “tapetão”.
Tendo iniciado por volta das 18h a sessão se estendeu até às 22h30. Cumprindo o rito normal ao processo interno de julgamento no TRE, o Ministério Público e os advogados dos partidos que fazem oposição a Cássio Cunha Lima se manifestaram. Em seguida, foi a vez do relator do processo, juiz Rudival Gama do Nascimento.
Ao longo de 37 páginas, o voto consubstanciado do juiz relator foi extremamente pedagógico, no sentido de evidenciar a total elegibilidade do senador e candidato ao Governo do Estado, principalmente estendendo-se no ponto relativo ao entendimento de que o segundo turno é apenas a etapa complementar do processo eleitoral e, portanto, não pode ser usada como referência para definição de prazos e sentenças.
Votaram com o relator os seguintes integrantes da corte do TRE-PB: Tércio Chaves de Moura, Sylvio Pélico Porto Filho, Breno Wanderley César Segundo e Eduardo José de Carvalho Soares. O único voto divergente foi do desembargador João Alves da Silva.
Na tarde desta segunda-feira, o senador Cássio, em entrevista, já tinha manifestado sua opinião de que a Justiça Eleitoral naturalmente iria lhe permitir disputar as eleições deste ano, principalmente levando-se em conta que cabe à instituição a celebração do processo democrático. “Portanto, será o povo da Paraíba, em sua soberana decisão, quem vai definir em 5 de outubro os nomes daqueles que merecem a confiança de seu voto”, externou o senador.
