O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quinta-feira (14), pela cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, mantendo a sentença de primeira instância.
Com a decisão, o TRE-PB reconheceu a prática, pelo prefeito e vice, de captação ilícita de votos, com a promessa de pagamento de dinheiro em troca de votos, nas eleições de 2020. Ainda foi determinada a realização de novas eleições no município.
Em maio de 2022, o prefeito e o vice foram condenados, em primeira instância, pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, a cassação dos mandatos, multas de R$ 10 mil cada um e inelegibilidade de oito anos.
Segundo a denúncia, Paulo e Itamar teriam distribuído dinheiro para eleitores de Serra Redonda transferirem seus títulos para Massaranduba e assim aumentar seus votos durante o pleito.
Ao apresentar recurso, os políticos questionaram a decisão de primeira instância, relacionando contradições nas provas que substanciam a condenação.
No julgamento do recurso, a desembargadora Agamenildes Dias, relatora do caso, apontou que foi comprovada a captação ilícita de votos e manteve, em parte a decisão da primeira instância, relacionada a cassação dos diplomas e as multas, descartando a inelegibilidade. A magistrada também determinou a realização de novas eleições em Massaranduba.
O voto da relatora foi acompanhado pelos juízes Bruno Teixeira, Francilucy Rejane, Fábio Leandro, Roberto D’Horn, Maria Cristina Paiva Santiago e a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
Posteriormente, o TRE-PB irá divulgar quando será realizada a nova eleição na cidade. Até lá, a Prefeitura de Massaranduba será comandada, de forma provisória, pelo presidente da Câmara Municipal.
