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TRE-PB cassa dois vereadores do município de Mari

3 de outubro de 2023
em Destaque2, Notícias, Paraíba
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nessa segunda-feira (02), cassar os registros de todos os candidatos proporcionais que disputaram as eleições de 2020 pelo Partido Progressistas do município de Mari.

Na ação, de relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, foi reconhecida a prática de abuso de poder, fraude à cota de gênero concretizada pelas candidaturas fictícias de duas mulheres, Josilvanda Jesus de Souza e Mariane da Silva Guedes.

Com a anulação dos votos recebidos pela referida legenda, foi determinada a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando a sanção de inelegibilidade, para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática abusiva a Josilvanda, Mariane e João Eduardo de Souza Lima, filho de uma das candidatas, por entender que ele sabia da fraude.

Devido à sentença, perdem os mandatos Neto Martins, que foi o vereador mais votado da cidade de Mari no pleito de 2020, e Zeca Gomes.

O TRE-PB ainda solicitou a comunicação ao Juízo Eleitoral da 4ª Zona, para cumprimento imediato da decisão.

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