• Sobre
  • Contato
16/11/2026
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Paraíba

TRE-PB arquiva Aijes de Cássio contra RC

5 de dezembro de 2017
em Paraíba
Tempo de leitura: 1 min de leitura
A A

O TRE/PB julgou na tarde desta segunda-feira, 04, duas AIJEs propostas pela Coligação encabeçada pelo Senador Cássio Cunha Lima contra o Governador Ricardo Coutinho e a Vice-Governadora Lígia Feliciano. Em ambas o tema tratado era a publicidade institucional realizada no ano de 2014.

Na primeira AIJE, a acusação era de que o Governo do Estado teria realizado publicidade em período proibido pela legislação (nos três meses anteriores a eleição). Já na segunda, a acusação era de que os gastos com publicidade em 2014 extrapolaram o limite estabelecido na Lei das Eleições. O TRE/PB, à unanimidade, considerou improcedentes os dois argumentos.

Para o tribunal a acusação não demonstrou a efetiva veiculação de publicidade no período que a lei considera vedado, tampouco que os gastos realizados em 2014 superaram a média dos três últimos anos anteriores ao do pleito (2011, 2012 e 2013).

Para o advogado Fábio Brito, que atua na defesa do Governador Ricardo Coutinho, “as decisões demonstram que as ações administrativas do Governo do Estado foram legítimas e regulares e que sempre se pautaram no respeito às normas eleitorais”.

 

Fonte: Wscom

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

A única coisa que funciona no governo Romero é a comunicação, diz Veneziano

Próxima Matéria

MPF afirma que vai devolver mais R$ 650 milhões à Petrobras

Matérias Relacionadas

Você sabia que a Paraíba é o segundo estado mais pobres do país, perdendo apenas para o Maranhão?
Destaque

Você sabia que a Paraíba é o segundo estado mais pobres do país, perdendo apenas para o Maranhão?

13 de novembro de 2026
MPF abre investigação sobre degradação de rodovias federais da Paraíba por excesso de carga
Destaque2

Em segundo pior do Nordeste, mais de 20% das rodovias da Paraíba são classificadas como ruins, aponta pesquisa

10 de novembro de 2026
Defesa Civil alerta para riscos de altas temperaturas na Paraíba
Destaque2

Defesa Civil alerta para riscos de altas temperaturas na Paraíba

9 de novembro de 2026
Próxima Matéria

MPF afirma que vai devolver mais R$ 650 milhões à Petrobras

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio